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Morreu na noite desta segunda-feira, 1º, o renomado jurista Ary Oswaldo Mattos Filho, em decorrência de questões pulmonares, aos 85 anos. Conhecido por sua atuação na área de mercado de capitais, foi sócio-fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do País, que carrega seu sobrenome.
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Além da fundação do escritório, foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), presidente da Comissão Federal para a Reforma Fiscal e membro do Conselho Monetário Nacional (CMN). Também atuou no conselho diretor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi diretor e professor na Escola de Direito e na Escola de Administração da FGV-SP.
Em 1973, tornou-se doutor em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado na Harvard Law School, nos Estados Unidos.
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Roberto Quiroga, sócio-fundador do escritório Mattos Filho e colega próximo de Ary, afirmou à Broadcast que, além de um grande professor e um brilhante advogado, Mattos Filho foi um ser humano muito generoso. “As oportunidades que ele nos proporcionou – professores e advogados – mudaram as nossas vidas. Seremos sempre gratos por isso”, diz.
Em entrevista publicada pelo escritório, em comemoração aos 30 anos de fundação, Ary Mattos Filho afirmou: “Aprendemos a consertar o avião em voo. Nunca tivemos medo de empreender, ampliar as áreas, investir no escritório. E essa é uma característica: ou você acredita naquilo que está fazendo, ou fica timorato e a coisa não anda. O Mattos Filho nunca titubeou em assumir riscos, mas de forma controlada, que vinha da conversa que tínhamos sempre”.
Mattos Filho foi reconhecido como referência na área jurídica de mercado de capitais. Em nota de pesar pelo seu falecimento, a FGV Direito SP, onde lecionou por 30 anos, publicou que, apesar das dificuldades do cenário nacional, Mattos Filho conseguiu levar a cabo, na CVM, avanços que construíram as bases do atual mercado de capitais brasileiro.
“Foi na sua gestão que o mercado acionário do País foi aberto para investidores estrangeiros, passo fundamental para o processo de globalização que ocorreu nos anos seguintes. Um dos exemplos disso foi o chamado Anexo IV, que permitiu que empresas brasileiras lançassem papéis de renda variável em bolsas de valores no exterior e que investidores estrangeiros pudessem comprar ações em bolsas brasileiras diretamente”, diz a nota.
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A CVM, órgão que Mattos Filho presidiu entre 1990 e 1992, afirma que o advogado contribuiu de forma relevante para o fortalecimento institucional e para o aprimoramento da regulação do mercado de capitais brasileiro ao longo de sua gestão. “A CVM registra seu reconhecimento e agradecimento pelo competente e dedicado trabalho desenvolvido por Ary Oswaldo Mattos Filho, tanto no âmbito desta Autarquia quanto em prol do desenvolvimento do mercado de capitais em nosso País”, diz a CVM.
Confira a íntegra da nota emitida pela assessoria de imprensa do escritório Mattos Filho:
“Com profundo pesar, o escritório Mattos Filho comunica o falecimento de um dos seus sócios-fundadores, Ary Oswaldo Mattos Filho, aos 85 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2025. Advogado, professor e referência no Direito, Dr. Ary Oswaldo deixa um legado de aprendizado, empreendedorismo e generosidade que marcou a história da advocacia e da educação jurídica no Brasil. Além da fundação do Mattos Filho, sua trajetória inclui contribuições decisivas para a modernização do ensino jurídico, como a criação da Escola de Direito da FGV-SP. Ainda como parte de sua sólida carreira, Dr. Ary presidiu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e atuou como membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcos que foram fundamentais para o desenvolvimento do nosso País. Manifestamos os mais sinceros e profundos sentimentos aos três filhos e familiares do Dr. Ary.”
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