A participação no Pé-de-Meia Licenciaturas exige um cadastro. (Foto: Adobe Stock)
O Governo Federal ampliou as ações voltadas à valorização da formação de docente com a criação do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa que integra o programa Mais Professores para o Brasil. Em fevereiro de 2026, o programa dará início ao período de inscrições para novos estudantes. Mas quem está apto a participar e quais são os critérios exigidos para concorrer às vagas?
Segundo o Ministério da Educação, a proposta busca incentivar a permanência de estudantes nos cursos de licenciatura e estimular a entrada de novos profissionais na educação básica, especialmente nas redes públicas.
Coordenada pela Capes, a política oferece apoio financeiro mensal durante a graduação, além de um benefício futuro atrelado ao exercício da profissão.
Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, um dos principais requisitos é o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato precisa ter alcançado nota média mínima de 650 pontos, considerando as quatro áreas do conhecimento e a redação.
2. Exigências para cursos e instituições privadas
Estudantes que ingressaram por meio do Prouni ou Fies em instituições privadas devem observar critérios adicionais. A instituição precisa ter Conceito Institucional (CI) mínimo 4, e o curso de licenciatura deve alcançar nota igual ou superior a 4 no CPC ou no CC.
3. Inscrição exige cadastro na Plataforma Freire
A participação no Pé-de-Meia Licenciaturas não é automática. O estudante deve cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma Freire, da Capes. Embora parte das informações seja enviada pelos sistemas oficiais do MEC, é fundamental que os dados estejam corretos. Sem o cadastro ativo, o candidato fica fora do processo de seleção.
Quem pode participar do programa?
O benefício é voltado a estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de licenciatura. São aceitos alunos que ingressaram por meio do SiSU, Prouni ou Fies, desde que tenham iniciado a graduação no segundo semestre de 2025, de acordo com a Agência Brasil.
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Como funciona o pagamento da bolsa mensal
Ao todo, o programa disponibiliza 12 mil bolsas no valor de R$ 1.050 mensais. Desse total, R$ 700 são liberados para uso imediato, auxiliando nas despesas do dia a dia acadêmico.
Os R$ 350 restantes são depositados mensalmente em uma conta poupança vinculada ao estudante. Esse valor só poderá ser sacado caso o beneficiário passe a atuar como professor em uma rede pública de ensino.