Nascidos em fevereiro já podem receber o pagamento?
Segundo nota publicada pelo MTE, os trabalhadores nascidos em fevereiro podem efetuar o saque do abono salarial a partir desta segunda-feira (16). A previsão é de que 2.021.972 de empregados recebam a quantia, liberando R$ 2,5 bilhões.
Pagamentos antecipados
Ainda de acordo com o MTE, todos os trabalhadores que têm direito ao abono salarial nas cidades de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, no estado de Minas Gerais, serão contemplados nesta remessa de pagamentos. Isso ocorrerá porque o benefício será antecipado por conta das fortes chuvas que acometaram a região.
Como é realizado o pagamento?
O pagamento do abono salarial pode ser realizado por duas instituições financeiras. Isso porque a Caixa Econômica Federal efetua os repasses de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores públicos recebem a quantia por meio do Banco do Brasil.
Para a Caixa, o pagamento é realizado por meio de crédito em conta para casos de trabalhadores correntistas. No entanto, caso o beneficiário não possua conta no banco, o valor pode ser recebido em unidades lotéricas, agências da Caixa ou terminais de autoatendimento.
Já para servidores públicos que não possuam conta no Banco do Brasil, o pagamento é transferido via PIX ou TED. Para correntistas, o valor é creditado em conta, segundo o MTE.
Quem tem direito ao PIS/PASEP
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos. É preciso, por exemplo, possuir cadastro no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos, e ter recebido até dois salários mínimos no valor estimado no ano-base, segundo a Caixa Econômica Federal.
Além disso, é necessário ter completado, pelo menos, 30 dias de atividade remunerada no ano-base considerado para a apuração e possuir os dados cadastrais corretos no eSocial.
Colaborou: Laura Mello