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O incentivo conclusão é um dos principais auxílios financeiros do Pé-de-Meia e funciona como uma reserva de dinheiro. A iniciativa oferece o depósito anual de R$ 1.000,00 para cada série concluída pelo aluno inscrito no programa. No entanto, o valor é bloqueado na conta poupança do estudante e só pode ser sacado quando for comprovada a conclusão do ensino médio.
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Muitos estudantes podem se perguntar o que fazer com o valor parado na conta. Porém, de acordo com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelo Pé-de-Meia, oferece duas maneiras para o aluno investir o dinheiro: aplicar no Tesouro Selic ou simplesmente manter o valor rendendo na própria conta poupança.
Logo após receber o primeiro depósito de R$ 1.000,00, o estudante pode escolher por deixar o dinheiro rendendo na conta poupança do aplicativo Caixa Tem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o rendimento do incentivo conclusão ocorre de forma mensal, sempre na data de ‘aniversário’ do depósito.
A rentabilidade atual da poupança é de aproximadamente 6% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR). Além disso, não há cobrança de imposto no lucro adquirido, conforme publicado pelo MEC.
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O bônus de R$ 1.000,00 não será perdido caso o estudante repita qualquer série do ensino médio. Segundo a Caixa, o dinheiro seguirá na conta poupança do aluno, mas não receberá um novo depósito até que conclua e seja aprovado no ano letivo.
Caso o estudante abandone a escola e não conclua o ensino médio, todos os depósitos anuais de R$ 1.000 guardados na conta serão devolvidos ao fundo do programa, conforme publicado no MEC. A devolução ocorre de forma automática e não gera nenhum custo ou dívida para o aluno, mas ele perde o direito de sacar o montante acumulado.
Vale destacar que o resgate do valor do incentivo só é permitido para quem finaliza os três anos e apresenta o comprovante de conclusão.
De acordo com a Caixa, caso os valores desbloqueados na conta poupança do estudante não sejam movimentados, os rendimentos mensais irão continuar normalmente. Essa é uma opção para que muitos alunos continuem rentabilizando o dinheiro para poderem dar o primeiro passo em investimentos maiores.
É importante ressaltar que o benefício contempla os estudantes da rede pública matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos, o EJA.
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Colaborou: Kawan Novais.
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