Os fundos patrimoniais, também conhecidos como endowments (possuem recursos próprios), desempenham um papel crucial no financiamento de projetos de longo prazo em diversas áreas, como educação, sustentabilidade, inovação, ciência e tecnologia.
Esses fundos são constituídos por doações de pessoas físicas e jurídicas e são administrados por instituições especializadas, que investem esses recursos no mercado financeiro. Os rendimentos gerados são utilizados para apoiar universidades, museus, centros de pesquisa e outras organizações da sociedade civil.
No contexto internacional, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, é comum que universidades prestigiadas contem com endowments robustos, alimentados por doações de ex-alunos, empresas e outros apoiadores. Um exemplo marcante é o endowment da Universidade de Harvard, que superou US$ 50 bilhões no ano fiscal de 2023, valor maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países.
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No Brasil, embora ainda haja um caminho a percorrer em comparação com outros países, algumas instituições têm avançado na criação desses instrumentos financeiros nos últimos anos. Exemplos incluem PUC-Rio, Unesp, Unicamp e o Museu de Arte do Rio, além do recente endowment para a USP de São Carlos, voltado para financiar projetos de impacto e inovação.
A Lei 13.800/19, conhecida como Lei dos Fundos Patrimoniais, foi um marco importante ao permitir que instituições públicas firmem parcerias com gestoras privadas de fundos patrimoniais, promovendo maior transparência e governança no investimento no terceiro setor. Contudo, ainda há necessidade de aprimoramento da legislação para garantir previsibilidade e segurança jurídica, especialmente em relação aos aspectos tributários dos endowments no Brasil.
Para impulsionar ainda mais o desenvolvimento dos fundos patrimoniais no País, é fundamental incentivar tanto as doações de pessoas físicas quanto as de empresas, por meio de benefícios fiscais e outros estímulos. Os benefícios desses fundos são diversos, impactando positivamente toda a sociedade ao contribuir para a expansão da pesquisa, educação e tecnologia no Brasil.
*Roberto Savaris é presidente do Chronos.
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