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Recentemente, a Moody’s elevou a nota de crédito soberano do Brasil de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva positiva. Essa atualização coloca o País a um passo de recuperar o grau de investimento, indicando a confiança da agência na melhora estrutural da economia brasileira. A decisão gerou diversas discussões sobre a capacidade real do Brasil em alcançar o grau de investimento.
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Para compreender a decisão da Moody’s e projetar uma possível elevação do rating soberano para grau de investimento, é fundamental analisar os critérios de avaliação das agências de rating. As decisões dessas agências são baseadas tanto em fatores quantitativos quanto qualitativos.
Entre os aspectos quantitativos mais relevantes estão a taxa de crescimento econômico, que indica a capacidade do país de gerar receita para suportar sua dívida; o nível de endividamento como proporção do PIB; o resultado primário, que revela a necessidade de financiamento da economia; e as reservas internacionais, que fornecem segurança contra choques externos e ajudam a manter a estabilidade financeira. Entre os fatores qualitativos, destacam-se o ambiente de negócios, a qualidade das instituições monetárias e fiscais, e a estabilidade política e institucional.
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Entre os aspectos positivos considerados pela agência para a elevação da nota do Brasil, estão o crescimento do PIB acima do esperado e de forma consistente, bem como o avanço na agenda de reformas econômicas e fiscais nos últimos anos, proporcionando um desempenho mais sólido no futuro. A agenda de reformas inclui a independência do Banco Central, medidas para melhorar o ambiente de negócios e o desempenho das estatais, além da reforma trabalhista e da reforma tributária em andamento no Congresso.
A avaliação também aborda a questão fiscal, enfatizando a necessidade de compromisso com as metas fiscais e a introdução de medidas de contenção de despesas obrigatórias para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e ancorar as expectativas em torno da estabilização da dívida.
Dessa forma, a agência destaca a trajetória de estabilização da dívida como um fator crucial, embora reconheça que o cenário fiscal ainda representa um desafio significativo. As reformas institucionais recentemente implementadas e em andamento justificam uma melhora no rating, conforme destacado pela agência, incluindo a reforma da previdência, a revisão de marcos regulatórios como o do saneamento, a privatização da Eletrobras e a revisão da lei de falências e recuperação judicial, entre outras.
Ao analisar as principais variáveis quantitativas, observa-se alguns avanços, no entanto, ainda há um caminho a percorrer até atingir o grau de investimento. O crescimento médio dos últimos anos mudou de patamar, o que traz uma boa perspectiva. Porém, ao considerar os investimentos para explicar o crescimento futuro, juntamente com ganhos de produtividade, percebe-se que estamos em níveis baixos, o que dificulta acreditar em um crescimento forte e sustentável. A reforma tributária pode ser um potencial impulsionador de nossa produtividade e, consequentemente, o crescimento econômico.
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A maior controvérsia está na avaliação da situação fiscal do Brasil. A dinâmica da dívida nos últimos anos, especialmente quando comparada ao nível pré-pandemia, mostra que o Brasil foi o único país do mundo a reduzir sua dívida no pós-pandemia, apesar dos altos gastos para financiar as ações durante a pandemia, atingindo 71,7% do PIB em 2022. Em comparação, a média dos países emergentes registrou um aumento de 10 pontos percentuais na relação dívida/PIB.
Contudo, projeções futuras apontam para um crescimento da dívida, superando os 80% nos próximos anos. Essa trajetória crescente, aliada à dificuldade em controlar despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit, gera dúvidas sobre a capacidade do Brasil em obter o grau de investimento nos próximos anos.
O recente upgrade do Brasil abre um debate importante sobre a relevância do país em recuperar o grau de investimento, essencial para atrair investimentos estrangeiros de qualidade e gerar um círculo virtuoso de crescimento econômico. Para isso, é necessário buscar um crescimento sustentável baseado em investimentos e ganhos de produtividade, além de uma trajetória de redução da dívida, viável apenas por meio de um processo de consolidação fiscal da economia.
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