Hoje poucos cogitam a possibilidade de um mundo sem Imposto de Renda, mas nem sempre foi assim. O primeiro registro confiável de cobrança de um imposto nesses moldes é de 1799, na Grã-Bretanha.
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Hoje poucos cogitam a possibilidade de um mundo sem Imposto de Renda, mas nem sempre foi assim. O primeiro registro confiável de cobrança de um imposto nesses moldes é de 1799, na Grã-Bretanha.
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O Tesouro Inglês, comandado por William Pitt, o jovem – que só podia ser jovem para ter essa ideia infeliz –, precisava arrecadar recursos para financiar a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. Para tal, conseguiu aprovar um imposto “provisório” de 10% sobre a renda anual que superasse 60 libras – pago, portanto, apenas pelos ricos.
Sir John Sinclair, crítico da medida, disse no Parlamento: “Se nos impuserem esse imposto, será lícito que algum dia nos livremos dele? Enquanto durar a guerra, isso não será possível. Se na paz esse acréscimo às rendas públicas for julgado indispensável? Agora, o ministro Pitt, usando de grande moderação, pede apenas um décimo de nossas rendas, mas o que impedirá de, no futuro, exigir um quinto ou mesmo um terço? Faz-se mister ainda observar que essa lei será pretexto para uma infinidade de exigências altamente vexatórias”.
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A princípio, o governo britânico foi fiel às promessas: um ano após a derrota definitiva de Napoleão na batalha de Waterloo, o imposto foi suprimido. Porém, a semente já estava plantada — bastava apenas uma nova desculpa.
Ela surgiu anos mais tarde, novamente por conta de um conflito externo — a Guerra da Crimeia. E o imposto, que deveria ser extinto em sete anos, não só perdura até hoje, como se espalhou pelo mundo.
Se no início incidia apenas sobre os mais ricos, com o tempo ampliou-se, e muito, a base de arrecadação. Isso é feito de forma silenciosa, sem muito esforço: basta aguardar o efeito da inflação.
Por exemplo, em 1994 apenas quem recebia mais de 8,6 salários-mínimos pagava IR; hoje com pouco menos de 2 salários você já deixa a faixa de isenção.
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Mas entregar ao Estado parte da nossa renda não é o suficiente: ainda somos forçados a fazer um relato minucioso de todas as movimentações e rendimentos, sob ameaça de pagamento de juros e multa caso algum detalhe seja esquecido.
Parece que Sir John Sinclair foi praticamente um profeta: “O que impedirá de exigirem um quinto ou mesmo um terço (da renda)?”. Resposta: nada!
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