Por que o Banco Central deve ser independente? As vantagens e desvantagens

Por Eduardo Mira

10/02/2023 | 12:45 Atualização: 10/02/2023 | 12:45

A independência do BC veio para trazer menos interferência politica nas decisões econômicas. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nos últimos dias, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reacenderam o debate em torno da viabilidade da independência do Banco Central (BC). Em meio a acusações, críticas e provocações entre alas a favor ou contra, a disputa de narrativas parece ter reacendido o clima de campanha eleitoral em um momento em que, na verdade, deveríamos estar debatendo questões fiscais e políticas de Estado que deem conta das inúmeras demandas sociais carentes de providências rápidas.

Eu não sou especialista em política, mas confesso que tenho muitas dúvidas se personificar o debate trazendo de volta o clima de “nós e eles” é realmente saudável para o País. Mas não vou me aprofundar nesta questão, pois o meu papel aqui é trazer a você, investidor, uma perspectiva mais educacional quanto aos rumos que nosso mercado financeiro pode ter caso o governo opte por adotar uma linha de embate com a autoridade monetária quando, na verdade, deveria estar discutindo as melhores práticas para o trabalho conjunto.

Considero legítimo que o Executivo possa interpelar o presidente do Banco Central acerca de suas decisões. Então, o problema não é o fato, mas a forma. Como você sabe, o mercado segue sinalizações. Portanto, gerar instabilidade com foco na política econômica nunca trouxe resultados positivos e, pelo que vimos no mercado nos últimos dias, dessa vez não está sendo diferente.

As reações imediatas às declarações do presidente da República chegaram na forma de depreciação do real, queda da Bolsa e expectativa de aumento da inflação e dos juros futuros. Ou seja, se a ideia do governo ao questionar a política monetária era fomentar o debate em torno de estratégias que propiciem o crescimento da economia, o efeito está sendo exatamente o contrário.

Vantagens e desvantagens de um Banco Central independente

No geral, vejo mais vantagens do que desvantagens na independência do BC e, abaixo, elenquei alguns aspectos da minha visão para que você tenha sua própria avaliação.

Vantagens

Descolar o ciclo político do econômico mitiga conflitos de interesse nas decisões de política monetária, evitando decisões populistas ou eleitoreiras que não estejam em linha com as necessidades da economia;
Impossibilita que o Banco Central possa ser usado como moeda de troca em anos eleitorais;
Se para o bem da economia e o controle da inflação for necessário tomar decisões difíceis e, eventualmente, impopulares, a autoridade monetária consegue fazê-lo com a diligência necessária;
O controle da inflação, sendo o foco principal da política monetária, envolve o controle de gastos. Na hipótese de as decisões estarem nas mãos do governo, sempre há o risco de que elas estejam pautadas em seus interesses político-eleitorais em detrimento do controle do orçamento ou do déficit público.

Desvantagens

O hermetismo das decisões eminentemente técnicas da política monetária podem não levar em conta questões sociais relevantes, havendo pouco ou nenhum espaço para o alinhamento e o equilíbrio de necessidades entre as políticas de Estado e as econômicas;
Risco de permitir indiretamente que as grandes corporações do setor financeiro, especialmente bancos, desenvolvam uma espécie de poder paralelo;
Entre aqueles que questionam a independência do Banco Central, existe a desconfiança de que as políticas de juros estejam mais comprometidas com flexibilizações que favoreçam os resultados dos bancos do que com o saneamento da economia do País.

O debate, como você pode ver, é muito abrangente e tem várias camadas, que vão desde a preocupação em não dar poder demais ao Estado, possibilitando medidas imediatistas que impulsionem artificialmente o crescimento econômico, até o extremo oposto disso, que seria abrir espaço para que o setor financeiro dite os rumos da economia em detrimento das necessidades da população em geral.

Não há caminho simples nessas escolhas, mas, a meu ver, é importante que a autoridade monetária tenha autonomia, sem que isso seja o inverso de responsabilização, garantindo que as decisões econômicas estejam pautadas em visão de longo prazo e compromisso com o desenvolvimento sustentável e também estejam devidamente articuladas com a política fiscal. Nosso histórico recente mostra que isso tudo só é factível a partir de decisões independentes.

Quanto ao impacto desses embates políticos sobre os seus investimentos, o máximo que você pode (e deve) fazer é proteger sua carteira por meio da diversificação de ativos e alguns mecanismos específicos, como operações estruturadas que estejam em linha com suas metas e estratégias. Eu falo mais sobre isso nos vídeos do canal do Youtube da Autem Investimentos.

No mais, meu conselho é que você continue fiel ao seu planejamento financeiro pessoal, focando nas decisões que estão sob o seu controle e a sua escolha.

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