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As últimas semanas têm sido marcadas por ruídos e falta de clareza dos integrantes do governo em relação ao que pretendem fazer em relação à agenda de cortes de gastos. As recentes declarações do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apenas embaralham – talvez de propósito – as peças de como o Executivo pretende enfrentar um assunto, que carrega enorme sensibilidade política e eleitoral.
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O tema tem ganhado cada vez mais urgência em razão de o governo precisar enviar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, até o dia 31 de agosto, para o Congresso. Na proposta, o Executivo tem de apresentar as estimativas de receitas assim como fixar as despesas para o exercício financeiro do próximo ano.
O projeto segue as diretrizes previstas no PLDO (Projeto de Lei e a Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que estabelece meta de déficit zero para o próximo ano. Inicialmente, o governo previa um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2025. A mudança da meta no PLDO não foi um bom sinal e fechar a conta do próximo PLOA é hoje um dos maiores desafios do governo.
Após viagem à Itália, Lula se reúne com Haddad nesta segunda-feira (17), às 16h, para discutir os cenários econômicos. A expectativa é que desse encontro surjam mais peças desse quebra-cabeça. Uma delas foi apresentada antes de Lula desembarcar no Brasil. No sábado (15), em entrevista coletiva, o presidente deixou claro que não pretende “fazer ajustes em cima dos pobres”. Dentro desse contexto, a ministra Simone Tebet disse na sexta-feira (14), que mudanças no piso da Saúde e Educação estão no final da fila das opções. Ou seja, essa peça parece estar descartada.
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O fato é que ao mesmo tempo que diz que irá poupar os menos favorecidos (grosso do eleitorado de Lula), o presidente afirma que tudo aquilo que for “detectado como gasto desnecessário” será avaliado. É verdade que a fala do presidente, neste momento, pode até ser um sinal de que o Palácio do Planalto estuda algum caminho, alguma medida para tratar dos gastos.
Com a sinalização, ele acaba ganhando tempo, mas, por outro lado, mantém a desconfiança em relação ao futuro da agenda fiscal, uma suspeita que tem impactado o risco doméstico e consequentemente o câmbio local (alta de 10,9% em 2024) e diversos ativos financeiros brasileiros. Impactos que poderão, inclusive, direcionar as próximas reuniões do Copom.
No vai e vem das declarações das autoridades, Tebet deu uma pista. Ela tem dito que é preciso jogar uma “lupa” nas renúncias de contribuições previdenciárias. Em conversas no ministério da Previdência nos foi dito que a pasta tem ampliado as ações de fiscalização e feito um pente fino em vários benefícios concedidos pelo governo.
No paralelo, também tem surgindo nas falas de Tebet e Haddad palavras como cortes dos supersalários dos servidores e revisão nos gastos com aposentadorias de militares. Num momento em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende a PEC do Quinquênio, corte dos supersalários dos servidores não nos parece que será um caminho. Além do mais, o projeto que disciplina os penduricalhos dos agentes públicos está parado, na Casa, desde 2016. Sobre os militares, a turma vai misturar o tema com questões ideológicas e nessa seara o governo tem mostrado que não tem maioria nos plenários.
Lembra? Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira, bater bumbo para avançar com a discussão da PEC 32, o governo chegou a criar uma Câmara Técnica de Transformação do Estado composta por cinco ministérios e com a participação da sociedade civil e especialistas para debater o tema. O colegiado foi instituído em outubro de 2023. De lá pra cá, a tal Reforma Administrativa ganhou novos contornos e formas que a deixou irrelevante e nem sequer é lembrada pelos ministros e Lula quando a questão é corte de gastos.
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