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O nome “CPI” pode inicialmente soar alarmante, mas um mergulho em sua essência revela uma iniciativa vital para o futuro do mercado cripto. No Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras tem emergido como um baluarte na defesa dos consumidores, visando fortalecer a transparência e a ética no universo das criptomoedas.
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Instituída com uma missão definida, a CPI busca descortinar a teia de enganos tecida por certas entidades que seduziam suas vítimas com promessas ilusórias de rendimentos astronômicos, alegadamente advindos de operações com criptomoedas, enquanto, na realidade, manipulavam informações para ludibriar os desavisados.
Essencialmente, o foco da CPI está voltado para desvendar e confrontar os esquemas de pirâmide, e não descredenciar as criptomoedas per se. A revolução tecnológica e financeira proposta pelo universo cripto não deve ser eclipsada por condutas escusas de indivíduos inescrupulosos. Contudo, o histórico de lucros expressivos no mercado cripto, aliado ao véu de mistério tecido pela inovação, acabou por criar um ambiente fértil para predadores financeiros.
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Outro ponto relevante a se destacar são os tipos de convites emitidos pela CPI e que têm gerado algumas confusões de entendimento:
Um contingente significativo foi convocado na qualidade de convidados para a CPI. Isso não surpreende, dado que a Câmara dos Deputados desempenhou um papel decisivo na elaboração da Lei 14.478/22, que normatiza os prestadores de serviços em criptoativos. Após um processo legislativo extenso, essa lei, de vital importância para o setor, se destaca e não deve ser confundida ou associada injustamente com as ações dos denominados “piramideiros”.
Infelizmente, as pirâmides financeiras podem se esconder atrás de tecnologias inovadoras, como as criptomoedas. Por aqui, existem desafios que tornam os brasileiros ainda mais vulneráveis a esse tipo de prática, como a desigualdade de renda e a falta de educação financeira que, frequentemente, acabam levando as pessoas a buscarem soluções rápidas, tornando-as alvos fáceis para esquemas fraudulentos.
Então, faz-se necessário esclarecer: uma pirâmide financeira é um esquema ilícito em que investidores são seduzidos com promessas de altos retornos. Contudo, o capital investido pelos novos participantes é frequentemente usado para remunerar os primeiros investidores. Embora essa estrutura possa até ser lucrativa temporariamente, ela é inerentemente instável e inevitavelmente desaba.
Porém, existem alguns sinais que podem ajudar a identificar uma pirâmide financeira.
É crucial destacar que nem todas as pirâmides exibirão todos esses indicativos. Da mesma forma, a presença isolada de um desses sinais não rotula automaticamente uma iniciativa como “pirâmide”. No entanto, se você identificar três ou mais destes pontos, é fundamental abordar com extrema cautela.
Certamente, a propagação desses esquemas impacta a economia brasileira e mina a confiança dos investidores em potencial. A CPI está decidida em avaliar a magnitude destes danos e apontar os responsáveis por tais esquemas. E vale ressaltar: se algum player cripto agiu negligentemente, dando abrigo a malfeitores, mantendo contas ativas sem procedimentos adequados de KYC ou prevenção à lavagem de dinheiro, que também seja posto sob escrutínio. Até o momento, aproximadamente 50 depoimentos foram coletados, com muitos outros ainda por acontecer.
Com o avanço das investigações, almejamos que o mercado brasileiro de ativos digitais fortaleça sua transparência e resiliência. O Brasil tem um vasto potencial para liderar a economia tokenizada, mas é fundamental uma ação conjunta para combater as práticas fraudulentas e destacar as legítimas oportunidades trazidas pela tecnologia. A abrangente atuação da CPI, que inclui mais de 200 nomes em requerimentos, é essencial nessa caminhada, garantindo espaço para as vozes legítimas do setor. E com a regulação aguardada do Banco Central para o próximo ano, caminhamos para consolidar um mercado de criptoativos mais seguro e de maior confiança.
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