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A população brasileira hoje é de aproximadamente 218 milhões de pessoas. O programa Bolsa Família atende 21 milhões de lares, ou 84 milhões de pessoas se considerarmos 4 pessoas por lar – quase 40% da população. O programa é essencial, principalmente se levarmos em consideração o abismo social que já era imenso e que só piorou com a pandemia. Em 2023, o orçamento disponível para o novo Bolsa Família é de cerca de R$ 175 bilhões.
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Enquanto isso, nessa semana, o Congresso Nacional estava discutindo o Novo Arcabouço Fiscal, um mecanismo de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos, atualmente em vigor, por um regime sustentável focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas. As despesas, no ano de 2022, foram de 46% do PIB ou R$4,6 trilhões. O Bolsa Família esta dentro dessa conta de despesas. Ou seja, cerca de 84 milhões de pessoas representam um passivo na contabilidade do país.
Em 2009, na Índia, a população era de 1,3 bilhão de pessoas. Em um TED Talk gravado naquele ano, Nandan Nilekani, cofundador da Infosys (uma das maiores empresas de tecnologia do mundo) explicava que esse número de indianos era um passivo para o país e que a única forma de transformar um passivo em ativo seria empoderando as pessoas.
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Naquela época, Nandan escreveu um livro chamado “Imagining India” onde compartilhava o entusiasmo pelo potencial de tirar o fôlego da Índia, mas, ao mesmo tempo, os desafios assustadores. A Índia abrigava a segunda maior favela do mundo e possuía o maior número de cidadãos analfabetos do mundo. Naquele momento, o país poderia se tornar uma grande promessa ou entrar em colapso sob o peso de seus muitos fardos: pobreza opressiva, analfabetismo, desigualdades sociais arraigadas, degradação ambiental, burocracia e corrupção política.
Em 2009, o partido do primeiro-ministro Manmohan Singh foi reeleito e Nilekani foi oferecido para liderar uma agência recém-criada dentro do governo federal responsável pela emissão de identidades para todos os indianos. Nos cinco anos seguintes, Nilekani liderou esse esforço de identidade, conhecido como Aadhaar, e o construiu com muito propósito uma instituição do século 21.
Para garantir que nenhum cidadão se registrasse com mais de um número de identificação, o Aadhaar usou varreduras biométricas de todos os dez dedos e duas íris. Para permitir que empresas governamentais e privadas verifiquem facilmente a identidade de qualquer cidadão, o Aadhaar foi desenvolvido com APIs públicas. Aadhaar registrou seu primeiro cidadão em 2010 e em 5 anos registrou 600 milhões de pessoas e, atualmente quase a totalidade dos 1,4 bilhões de indianos tem sua identidade digital no Aadhaar. Através dessa identidade digital as pessoas passaram a ter acesso a crédito, saúde, educação e outros serviços.
O Aadhaar é uma base de dados nacional. O histórico de crédito de todos os cidadãos está no Aadhaar, mas os dados ficam anonimizados. Todos os bancos e fintechs tem acesso a esses dados anonimizados. O sistema acaba funcionando como um leilão reverso. Com tanta oferta de crédito, o custo de crédito acabou caindo.
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Outras plataformas foram criadas usando a identidade digital. A plataforma de saúde, Ayushman Bharat, consegue oferecer um custo muito mais baixo com o uso de dados e atualmente a telemedicina na Índia é revolucionaria.
Voltando para o nosso Brasil. Até a pandemia, o Brasil tinha quase 50 milhões de invisíveis – pessoas sem identidade, sem certidão de nascimento. Durante a pandemia 40 milhões de pessoas foram até a Caixa Econômica Federal para receber o Auxílio Emergencial.
Em abril de 2005 foi criado o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei n. 11.110) com o objetivo principal de estimular a geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares, mediante a disponibilização de fontes específicas de financiamento ao microcrédito produtivo orientado. O Programa foi alterado pela Lei n. 13.636, de 20 de março de 2018, que permitiu o uso de uso de tecnologias digitais no processo de orientação dos tomadores de crédito. Mais recentemente, a Lei n. 13.999, de 18 de maio de 2020, permitiu que todo o processo de orientação fosse realizado de forma não presencial.
O Microcrédito Produtivo Orientado (art.3º da Resolução 4713/2019) é uma forma de crédito direcionado: bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa Econômica Federal devem destinar parte dos recursos dos depósitos à vista, ou seja, a 2% da média dos saldos dos depósitos à vista captados por instituições bancárias para o microcrédito.
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Segundo dados do Banco Central, em 2019, o total das aplicações no âmbito do MPO era de R$6,6 bilhões que correspondia a 9% do microcrédito amplo (R$75 bilhões). O microcrédito amplo trata de empréstimos para pequenos empreendedores, podem variar entre R$30 e R$50mil por operação. O MPO é o empréstimo de R$500 a R$2mil.
Algumas instituições como o Banco do Nordeste, através do CrediAmigo (R$10,2 bi em 2002) ou o Prospera do Banco Santander (R$15bi desde sua criação) atendem principalmente os microempreendedores. No caso de pessoas físicas, a Caixa Econômica Federal, em 2022, através do SIM Digital disponibilizou crédito de R$300 a R$1mil com taxas baixas, mas 85% das pessoas que precisavam do crédito estavam negativadas.
Existem também as Associações de Microcrédito como o Banco Pérola, o Banco do Povo e outros que fazem o tal do microcrédito. Pelos dados na Abcred, representante das instituições sem fins lucrativos de microcrédito e microfinanças do Brasil, vemos que o número de associações é reduzido e acredito que o total de operações não deve passar de R$800 milhões. https://abcred.org.br.
Imagino que essa lei do Microcrédito orientado tenha sido criada com o objetivo de destravar valor e dar acesso a crédito aqueles que mais precisam. No entanto, quando a tesouraria de um banco analisa as possibilidades de ganho (spread) para remunerar seu capital, o risco e o trabalho envolvido, o microcrédito acaba não sendo atrativo. A maior parte das instituições acaba repassando para a Caixa Econômica.
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Esses dias, em uma conversa com uma grande amiga que trabalhou em tesouraria de grandes bancos, a gigante Denise Hills, nos permitimos sonhar. Se pudéssemos escrever um livro “Imaginando o Brasil” como fez o Nilekani na Índia, no que tange ao microcrédito, uma das formas que poderíamos destravar valor (como era a intenção da lei) seria incentivando as instituições financeiras a repassarem parte dos tais R$ 75 a R$ 80 bilhões (2% dos depósitos a vista) para inúmeros “Bancos Pérolas”, “Bancos do Povo” ou Fintechs de microcrédito.
Neste pedaço, ao invés de buscar uma remuneração através do “spread” deveriam medir o impacto em milhões de pessoas e novas economias que surgiriam. Poderiam pedir para que as fintechs ou associações reportassem tal impacto. Poderíamos até pensar em operações de “Blended FInance” onde instituições como Banco Mundial ou IFC entrassem com o capital catalítico (First loss, garantias), ajudando a reduzir o risco.
Com a experiência do Banco Pérola, por exemplo, aprendemos que o uso de aplicativos que educam sobre o uso de crédito ou o uso de filtros, como emprestar para mulheres, ajuda na redução da taxa de inadimplência.
Segundo um artigo de Antonio Machado, o salto da Índia, democracia federativa como nós, é expressivo. Em termos de valor adicionado da manufatura, medido em dólar corrente pelo Banco Mundial, a Índia saltou de US$ 66,2 bilhões em 1998 para US$ 443 bilhões (2,8% do total da indústria de transformação no mundo). No mesmo período, o Brasil foi de US$ 105 bilhões a US$ 155 bilhões (0,96% do total).
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A indústria da Índia cresceu 6,7 vezes em 23 anos; a nossa, 1,5 vez. Como proporção da manufatura dos EUA, recuamos de 7,3% para 6,2%, e a Índia progrediu de 4,6% a 17,7%. A síntese desse programa transformador envolve arrecadação tributária em tempo real, consolidação e gestão única dos cadastros de pessoas (não só os sociais), simplificação e desburocratização e moeda digital.
Pelo visto, um sonho pode transformar uma nação.
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