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Em meio a tantas dúvidas na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda, uma pergunta aparece com frequência entre os contribuintes mais atentos: afinal, como declarar corretamente planos de previdência privada? Mais do que isso: como aproveitar ao máximo os benefícios fiscais que esses planos oferecem?
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A boa notícia é que, sim, a previdência privada pode ser uma ferramenta eficiente de planejamento tributário. A má notícia é que muitos contribuintes acabam cometendo erros básicos — seja por falta de atenção, seja por confundir as regras aplicáveis aos dois tipos de plano mais comuns, PGBL e VGBL, bem como ao regime tributário escolhido, progressivo ou regressivo.
Embora os nomes possam parecer semelhantes (e até indecifráveis à primeira vista), a lógica por trás de cada plano é bem diferente — especialmente na hora de declarar.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem faz a declaração no modelo completo e contribui para a Previdência Social. Ele permite deduzir o valor das contribuições, limitado a 12% da renda bruta tributável anual. É como se o contribuinte tivesse pago uma despesa dedutível — como um gasto com educação ou saúde —, com a vantagem de que essa “despesa” é, na verdade, uma forma de poupança.
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Mas atenção: esse benefício não é “gratuito”. No momento do resgate, o imposto incidirá sobre o valor total resgatado — ou seja, tanto o que foi investido quanto a rentabilidade acumulada, de acordo com o regime de tributação escolhido.
Já o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) funciona de maneira diferente, tal qual um fundo de investimento para aposentadoria. Ele não dá direito a dedução alguma na declaração do IR, mas tem uma vantagem na outra ponta: no momento do resgate, o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos, nunca sobre o principal.
É por isso que o VGBL costuma ser indicado para quem faz a declaração simplificada, ou já utilizou o limite dos 12% com um PGBL, ou ainda para quem quer apenas acumular patrimônio com um foco mais patrimonial que tributário.
Essa é uma dúvida comum — e uma fonte frequente de erros. Veja como fazer corretamente:
É importante destacar que eventuais resgates ou recebimento de benefícios devem ser declarados conforme o regime de tributação escolhido pelo contribuinte:
Ponto muito importante — e definitivo — é a escolha do regime de tributação no momento da contratação do plano: progressivo ou regressivo.
Essa escolha, no entanto, não pode ser alterada depois — por isso, ela deve ser feita com planejamento, levando em conta o horizonte de investimento e a estratégia patrimonial de longo prazo.
Um dos erros mais recorrentes é declarar o VGBL como se fosse PGBL, tentando deduzir os valores pagos. Isso não só é incorreto como também pode levar o contribuinte à malha fina. Outro erro frequente é esquecer de informar os rendimentos recebidos no caso de resgates, mesmo que o imposto já tenha sido retido pela fonte pagadora.
Também vale a pena ter atenção ao valor declarado no campo de “Bens e Direitos” para o VGBL. Muitos contribuintes, sem perceber, incluem os rendimentos no valor informado — o que pode inflar artificialmente o patrimônio e gerar inconsistências com os dados da
fonte pagadora.
A previdência privada pode ser uma excelente aliada para quem busca reduzir legalmente o imposto de renda, ao mesmo tempo em que constrói uma poupança para o futuro. Mas, como em tudo no mundo tributário, o sucesso está nos detalhes. Escolher o plano certo, informar corretamente os dados e entender o impacto tributário de cada modalidade pode fazer uma grande diferença — não só na declaração de agora, mas também no planejamento financeiro de longo prazo.
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