Banqueiro deleta WhatsApp e se livra de acusação por informações privilegiadas

Dois anos depois, um júri de Londres o absolveu por destruir documentos que ele sabia que seriam cruciais para uma investigação sobre sua atividade comercial. O banqueiro admitiu ter removido o aplicativo de seu telefone, mas disse que fez isso para manter em segredo sua amizade com um dos homens mais procurados da Grã-Bretanha.

O veredicto é um golpe para a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês), que raramente leva os casos a julgamento, mas prosseguiu com este depois de encerrar uma investigação de informações privilegiadas contra Vishnyak e outros dois homens. A situação levanta questões a respeito do que os promotores de justiça financeira podem fazer quando suspeitam que alguém está tentando impedir uma investigação.

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“É um crime difícil de processar, e mais difícil hoje em dia devido à maneira como as pessoas se comunicam”, disse Tim Thomas, que já trabalhou na FCA em processos de execução. “Se os indivíduos forem inteligentes o suficiente para usar o Whatsapp ou Signal e, em seguida, excluir as comunicações, torna-se muito difícil proceder judicialmente.”

A FCA precisava persuadir o júri de que, quando o banqueiro de 42 anos destruiu as mensagens, ele o fez sabendo que seriam relevantes para a investigação.

“Eu não estava pensando nisso”, disse Vishnyak. “Eu estava excluindo minhas informações privadas. Isso não tem nada a ver com ações.”

O advogado de Vishnyak disse ao júri que as conversas continham conteúdo “muito mais constrangedor” porque Vishnyak estava trocando mensagens com Andrei Lugovoi, um político procurado por policiais britânicos pelo envenenamento do ex-oficial de segurança russo Alexander Litvinenko em 2006.

A FCA disse que a decisão não mudaria a forma como aborda os processos.

“Tomaremos medidas sempre que as evidências de que precisamos forem adulteradas ou destruídas”, disse a FCA em resposta à decisão.

O caso tem ecos de outro julgamento criminal midiático, em que um júri inocentou Rebekah Brooks e seu marido Charlie da acusação de descumprir a causa da justiça ao esconder laptops e DVDs da polícia após o hackeamento de telefones no tabloide News of the World desencadear um escândalo nacional.

Charlie Brooks disse que os computadores continham pornografia, em vez de qualquer informação que pudesse ter influenciado a investigação.

E mesmo quando os promotores conseguiram uma condenação no início deste ano, não foi uma grande vitória. Um juiz de Londres multou a filha de um bilionário magnata da mineração em 800 libras (US$ 1.027) por não cumprir uma exigência de entrega de documentos como parte de uma investigação sobre seu pai.

Na escolha de seus alvos, a FCA deve ser muito cuidadosa, disse Neil Swift, advogado especializado em crimes de colarinho branco do escritório de advocacia Peters and Peters. A agência precisa mais do que o simples fato da exclusão para abrir um caso, disse ele.

“Haverá outros casos em que isso não será tão claro, mas tendo escolhido este caso específico para dar seguimento, isso os deixa um pouco com cara de idiotas”, disse Swift.

O julgamento de Vishnyak foi um passo ousado para a “aversão ao risco” da FCA, que historicamente evitou levar um grande número de casos a julgamento, disse Thomas, o ex-promotor que agora trabalha para o escritório de advocacia Richardson Lissack. “Quando eles apresentam casos, não tendem a perder.”

A FCA encerrou mais casos do que abriu por suspeita de abuso de informação privilegiada neste ano até março, de acordo com seus dados de fiscalização mais recentes. Ela tinha um total de 88 casos pendentes.

“A FCA saberia que isso se voltaria contra qualquer que fosse o caso de Vishnyak”, disse Thomas. “Mas ainda assim a FCA está dizendo: ‘OK, aceitamos que a tecnologia não está necessariamente a nosso favor, mas se estivermos investigando o uso de informações privilegiadas e você destruir as evidências, não vamos simplesmente deixar para lá.'”

(Tradução de Romina Cácia)

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