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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a operação Sem Desconto que busca combater a fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável por desviar cerca de R$ 7,99 bilhões de aposentados e pensionistas entre os anos de 2016 e 2024. As investigações apontam que as entidades de classe, como associações e sindicatos, realizavam descontos mensais de forma fraudulenta na folha de pagamento dos beneficiários.
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Dos 1.300 aposentados que foram entrevistados pelos órgãos responsáveis pela operação e tiveram descontos em suas aposentadorias, 97% relataram não ter dado consentimento para as deduções. “Ainda não dá para dizer que 100% do dinheiro descontado, dos R$ 6,3 bilhões (entre 2019 e 2024), foi descontado de forma irregular. Mas a nossa amostra (de 1300 casos) deu um número de 97%”, afirmou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, ao Estadão.
Entidades de classe, como associações e sindicatos, deduziram da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS cerca de R$ 7,99 bilhões entre os anos de 2016 e 2024. A autorização dos descontos mensais, na maioria dos casos, era fraudulenta e acontecia por meio de uma formalização de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Desde 2023, quando a CGU iniciou as investigações sobre os valores descontados, 11 entidades associativas foram de alvo de medidas judiciais. A Controladoria também realizou auditorias em 29 entidades que possuíam ACTs com o INSS.
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Com os trabalhos, foi possível identificar que as entidades não possuíam estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos benefícios. Além disso, 70% das 29 entidades investigadas não entregaram a documentação completa ao INSS.
As mensalidades descontadas sem autorização dos beneficiários do INSS iniciaram em 2016. Como mostrou o Estadão, neste primeiro ano, cerca de R$ 413 milhões foram descontados da renda dos aposentados e pensionistas. Já em 2024, as cobranças associativas alcançaram um montande de R$ 2,8 bilhões.
Com a Operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco servidores públicos foram afastados dos seus cargos. A PF também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, três pessoas foram presas e três continuam foragidas.
A Operação “Sem Desconto” atingiu, além do Distrito Federal, os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Os beneficiários que possuem descontos de entidades de classe podem solicitar o cancelamento dos pagamentos por meio da plataforma do INSS. Já em relação à restituição dos valores pagos, Lewandowski afirmou que cada caso será analisado de forma individual e, caso seja comprovado irregularidade das deduções, os recursos serão devolvidos.
Conforme o INSS informa em seu site, os beneficiários podem consultar se possuem algum contrato com entidades e associações que realizam o desconto. Para acessar, basta clicar no botão “mensalidade associativa”, na tela inicial do Meu INSS. Outra opção é verificar o extrato do benefício, que também sinaliza as deduções.
Segundo informações da Agência Brasil, o governo suspendeu nesta quarta-feira (23) todas as cobranças mensais vinculados a entidades de classe. Apesar da medida, os aposentados e pensionistas do INSS devem solicitar o cancelamento do desconto por meio da plataforma do INSS. Para isso, basta seguir o seguinte passo a passo:
Com informações do Estadão e da Agência Brasil
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