(Matthew Burgess, Bloomberg/ The Washington Post) – O governo australiano é réu em uma ação coletiva que o acusa de enganar os investidores ao não divulgar o impacto do risco climático nos títulos públicos.
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Em meio a uma onda crescente de litígios climáticos em todo o mundo, a estudante de direito Kathleen O’Donnell, de 23 anos, diz que o Australian Office of Financial Management e o Tesouro estão enganando os investidores ao não divulgar as mudanças climáticas junto com outros riscos financeiros em sua dívida negociada em bolsa. Ela quer que todo o marketing seja interrompido até que as divulgações sejam feitas.
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Na primeira audiência no Tribunal Federal em Melbourne, o caso foi adiado depois que o juiz Bernard Murphy ordenou aos advogados de O’Donnell que detalhassem o dano causado e corrigissem problemas técnicos em relação à ação coletiva. O caso retornará ao tribunal em meados de 2021.
O processo surge em um momento em que investidores de dívida globalmente lutam para avaliar os efeitos de longo prazo do aumento das temperaturas mundiais e quanto crescimento econômico deve ser sacrificado para que os países se adaptem. No ano passado, o banco central sueco se livrou de suas dívidas emitidas pela Austrália Ocidental e Queensland – estados que respondem por uma fatia das exportações de combustível fóssil da Austrália – em meio a uma preocupação crescente com as ameaças representadas pelas mudanças climáticas.
“O conceito de que qualquer emissão de dívida deve considerar e divulgar o conjunto de riscos financeiros materiais não é novo”, disse Sarah Barker, chefe de governança de risco climático do escritório de advocacia Minter Ellison. “O que há de novo nessa afirmação é que é a primeira vez que ela é litigada em um contexto de risco climático.”
O Escritório Australiano de Gestão Financeira e Tesouraria se recusou a comentar o processo.
O caso surge em meio a um aumento de litígios da Europa ao México nos últimos cinco anos, enquanto ativistas usam os tribunais para pressionar governos, empresas e investidores a agirem contra o aquecimento global. Na semana passada, um fundo de pensão australiano de US$ 41 bilhões encerrou um processo em torno da divulgação dos riscos das mudanças climáticas ao assumir o compromisso de zerar as emissões em seu portfólio até 2050.
Como uma das maiores poluidoras per capita do mundo, a Austrália obtém quase um terço de sua receita nacional de indústrias expostas à perturbação econômica e ao risco das mudanças climáticas, de acordo com a Deloitte Access Economics. Se não for controlada, a economia pode encolher 6% nas próximas cinco décadas – o equivalente a uma perda de 3,4 trilhões de dólares australianos no Produto Interno Bruto, disse a empresa em relatório na semana passada.
Ainda assim, o governo da Austrália, um defensor ferrenho da indústria de exportação de combustíveis fósseis, rejeitou firmemente colocar um preço no carbono e está evitando a meta de zero emissões líquidas que está sendo cada vez mais adotada por países ao redor do mundo.
Chris Rands, um gerente de portfólio de renda fixa da Nikko Asset Management, questionou se a divulgação do risco climático impactaria significativamente a demanda por dívida soberana – especialmente em um momento em que o banco central embarcou em flexibilização quantitativa para manter os rendimentos baixos.
“Se o governo fosse forçado a exibir os riscos, isso realmente acabaria como outra linha em um prospecto que apenas diz ‘aqui está o que pode ocorrer'”, disse Rands. “A mudança significativa ainda precisa vir das pessoas que votam nas políticas que desejam.”
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