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Comportamento

Mudanças no Pix: quem está com CPF irregular pode ter as chaves canceladas

Alteração vai dificultar a atuação de golpistas e BC vai atuar para detectar cadastros irregulares nas chaves Pix

Por Luíza Lanza

06/03/2025 | 12:53 Atualização: 06/03/2025 | 13:32

Banco Central anunciou novas regras do Pix em 2025. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Banco Central anunciou novas regras do Pix em 2025. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (06) mudanças no Pix. A partir de agora, as instituições financeiras e de pagamento deverão excluir as chaves de pessoas e empresas irregulares na Receita Federal.

Leia mais:
  • Pix no Imposto de Renda? Entenda as regras, o que é fake e como evitar golpes
  • Vale a pena resgatar investimentos para quitar dívidas?
  • Pix por aproximação tem início nesta sexta-feira (28): é seguro?
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Isso significa que CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix ativas.

Segundo o BC, a medida visa tornar mais difícil para golpistas manterem chaves Pix com momes diferentes dos armazenados na base de dados da Receira Federal. A instituição disse ainda que atuará ativamente para detectar os cadastros irregulares.

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Como parte dos novos mecanismos de segurança, o BC também proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias Pix. Na prática, pessoas e empresas ficam proibidas de reivindicar a posse de chaves do tipo e-mail, que não podem mais mudar de dono. Apenas as chaves vinculadas a números de celular podem ter a titularidade alterada.

O BC liberou ainda a devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. Antes, a operação era restringida a R$ 200,00. “A medida que restringiu a iniciação de transações Pix em dispositivos de acesso não-cadastrados a valor de, no máximo, R$ 200,00, que entrou em vigor em novembro de 2024, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados”, disse a autarquia em nota.

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