Feriado fiscal nos EUA: estados liberam compras sem impostos

(Anao Carrns, The New York Times) – Este ano, os “feriados” fiscais da volta às aulas, que muitos estados americanos oferecem anualmente, estão sendo expandidos com novos períodos isentos de impostos. O objetivo é dar uma folga aos consumidores atribulados pelos aumentos dos preços.

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Alguns estados adicionaram ou estenderam períodos em que os consumidores podem realizar uma variedade de compras, sem impostos estaduais (e às vezes municipais) sobre as vendas. E outros suspenderam temporariamente ou planejam suspender os impostos estaduais sobre a gasolina durante semanas ou mais, enquanto alguns deram uma pausa nos impostos sobre os mantimentos.

O que está por trás do entusiasmo renovado em oferecer um hiato fiscal? Um período severo de inflação e grandes excedentes no orçamento estadual, tanto da receita tributária quanto das ajudas federais para aliviar os impactos da pandemia, tornaram essas isenções possíveis e atraentes do ponto de vista político, disse Jared Walczak, vice-presidente de projetos estaduais do Centro de Política Tributária Estadual do Tax Foundation, think tank em Washington.

“Os estados estão com excedentes ao mesmo tempo em que muitos contribuintes estão tendo dificuldades sob o peso da alta inflação”, disse Walczak.

Pelo menos 18 estados americanos têm feriados fiscais sobre as vendas no calendário para 2022, uma alta em comparação aos 17 do ano passado, de acordo com a Federação de Administradores Fiscais (FTA, na sigla em inglês), grupo que presta serviços às autoridades fiscais estaduais. Algumas dessas pausas duram dias, enquanto outras duram semanas, meses ou até mais.

Alguns estados que já ofereciam feriados anualmente adicionaram novos períodos ou expandiram as categorias de itens temporariamente isentos de impostos. Connecticut adicionou uma semana sem impostos para roupas e calçados em abril, além do tradicional período de isenção fiscal em agosto.

O Tennessee realizará seu habitual fim de semana sem impostos sobre as vendas antes da volta às aulas em julho. Mas o estado também acrescentou um novo período de feriado fiscal, isentando alimentos e “ingredientes alimentares” de impostos durante agosto, e prorrogou até 30 de junho de 2023 uma isenção de imposto sobre as vendas de cofres de armas e dispositivos de segurança de armas.

A Flórida se destaca pelo entusiasmo com os feriados fiscais sobre as vendas. O estado já tinha três, direcionados a equipamentos de preparação para desastres, itens de volta às aulas e atividades recreativas. Este ano, acrescentou mais seis, incluindo uma isenção durante todo o verão para o imposto sobre livros infantis; isenções de um ano sobre a tributação de fraldas e roupas de bebês e crianças; isenção durante uma semana para a “época de ferramentas” no segundo semestre; e um período de dois anos para comprar janelas e portas resistentes ao impacto para reforçar casas contra furacões. E também fará uma pausa no imposto estadual sobre a gasolina em outubro.

Lucy Dadayan, pesquisadora sênior do Tax Policy Center, joint venture de dois think tanks de Washington, observou que os feriados fiscais costumam ter motivação política: “Isso ajuda a aumentar a popularidade”.

Os governadores de quatro estados que adotaram expansões de feriados fiscais estão concorrendo à reeleição no segundo semestre: Ron DeSantis na Flórida, J. B. Pritzker em Illinois, Bill Lee no Tennessee e Ned Lamont em Connecticut.

A popularidade dos feriados fiscais sobre as vendas é desanimadora para muitos especialistas em política fiscal, que dizem que esses períodos oferecem aos compradores, na melhor das hipóteses, uma pequena folga e muitas vezes não são bem direcionados aos consumidores que mais precisam economizar. “Os feriados fiscais estaduais tendem a ser artifícios políticos”, disse Walczak.

Algumas pesquisas sugerem que os feriados talvez apenas mudem o momento das compras e, portanto, têm impacto econômico líquido limitado. E um relatório da Tax Foundation diz que os varejistas às vezes podem aumentar os preços durante os períodos sem impostos.

“O que estamos vendo é a falta de imaginação quanto ao que fazer em tempos difíceis para ajudar as pessoas”, disse Dylan Grundman O’Neill, analista sênior de política tributária estadual do Instituto de Tributação e Política Econômica (ITEP, na sigla em inglês).

Entretanto, isso não significa que um consumidor talvez não se beneficie ao comprar itens específicos durante os feriados fiscais, disse ele, o que ajuda a explicar por que tanto políticos como consumidores gostam deles. “Todos nós gostamos de sentir que estamos fazendo um bom negócio.”

A seguir, algumas perguntas e respostas em relação aos feriados fiscais estaduais:

P: Onde posso conseguir informações a respeito dos feriados fiscais sobre vendas no meu estado?

R: A maioria dos departamentos da Receita nos estados oferece informações on-line em relação a como as vendas funcionam, inclusive datas e listas de itens cobertos.

P: Quanto posso economizar durante um período sem imposto sobre vendas?

R: Depende do estado e do item comprado. Com exceção de cinco estados, todos cobram impostos sobre vendas, variando de 4% do valor da venda a mais de 7%, e alguns também têm impostos sobre vendas locais que podem elevar a alíquota final para mais de 9%. A maioria dos estados limita a quantidade de compras isentas de impostos durante os feriados fiscais. Alguns exigem que todas as cidades participem, enquanto outros tornam o feriado fiscal opcional.

P: Os feriados fiscais estaduais sobre vendas valem para itens comprados online?

R: Sim. A isenção fiscal é aplicada se o item for comprado online durante o feriado fiscal, mesmo que a entrega seja realizada após o fim do período de isenção, de acordo com os sites estaduais. Mas os itens comprados online e entregues fora do estado costumam estar sujeitos ao imposto sobre vendas do estado onde o item é recebido, disse Scott Peterson, vice-presidente de política tributária dos EUA e responsável pelas relações governamentais da Avalara, fornecedora do software de regularidade fiscal.

Tradução Romina Cácia)

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