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(Abel Serafim, especial para o E-Investidor) – Os pagamentos por aproximação cresceram 474% nos primeiros três meses de 2022 e, ao longo do ano, devem representar 50% das negociações presenciais com cartão de crédito, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Se por um lado a modalidade traz praticidades, por outro o consumidor pode estar exposto a golpes.
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Como a operação depende da aproximação do cartão, os criminosos escondem as maquininhas em bolsas e mochilas. Aproveitando-se de que a digitação da senha é dispensada até compras de R$ 200, eles procuram as vítimas com cartões na modalidade habilitada para furtar dinheiro a partir de uma falsa transação.
“Isso vem ocorrendo em locais de comércio ou com grande frequência de pessoas, porque assim permite que o fraudador passe despercebido para subtrair o valor”, afirma Thiago Chinellato, delegado da divisão de Crimes Cibernéticos de São Paulo.
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Em nota, a Abecs afirma que “não tem qualquer registro de casos de golpe em que o criminoso supostamente se aproximaria da vítima com uma máquina de cartão escondida, valendo-se de ambientes lotados para capturar transações indevidamente”. O texto acrescenta que a tecnologia garante “agilidade e segurança às transações, reduzindo filas e otimizando fluxos em lojas, serviços, transporte público e pedágios”.
No entanto, dados do Procon de São Paulo mostram o registro de 407 reclamações relacionadas aos pagamentos por aproximação entre julho de 2021 e maio de 2022. Somente nos primeiros cinco meses deste ano, o Estado somou 184 ocorrências.
Segundo Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste, existem alguns procedimentos que devem ser adotados pelas vítimas do golpe de pagamentos por aproximação.
Segundo os especialistas, a prioridade é registrar um boletim de ocorrência, notificar a empresa do golpe, contestar a compra e solicitar o estorno. Em caso de negativa do pedido de ressarcimento, é possível abrir contestação no Banco Central e/ou procurar uma entidade de defesa do consumidor, como o Procon. Caso a recusa da instituição financeira persista, a pessoa pode recorrer aos Juizados Especiais Cíveis pelos baixos valores envolvidos nas transações.
Segundo Ione Amorim, rastrear o destino do recurso roubado não é uma tarefa simples. “Então, é importante guardar o máximo de informações possíveis, como onde você estava e horários, para contribuir com as investigações”, indica.
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A coordenadora do Idec ainda afirma que as pessoas precisam ser orientadas para usar a tecnologia por aproximação, mas a responsabilidade pela segurança do serviço é da empresa. “O próprio Código de Defesa do Consumidor fala sobre a responsabilidade do fornecedor em garantir as condições de segurança para uso dos produtos”, diz.
O diretor da Proteste, Henrique Lian, acrescenta que as instituições devem reparar os clientes por danos materiais e morais e responder por falhas na prestação de serviços. “Ora, se eu emito um cartão que permite pagamentos por aproximação sem inserir senha e que este cartão pode ser roubado, perdido ou utilizado com má intenção por alguém que não seja o consumidor, isso é sim uma falha na prestação de serviços”, afirma.
Lian ainda pontua que as emissoras de cartão precisam informar aos consumidores sobre a modalidade financeira. “Não é isso que tem acontecido. Os consumidores têm recebido em casa o novo cartão magnético de crédito ou de débito que já vem com a modalidade por aproximação habilitada e, na maioria das vezes, sem nenhuma informação prévia. Então, o consumidor tem direito a essa informação e tem direito a recusar este serviço se ele não quiser”, explica.
Evitar guardar o cartão em locais como “bolso de trás da calça, mochila ou bolsa para trás do corpo, principalmente em situações de aglomeração”, recomenda o Procon-SP.
Utilizar carteiras ou capas com proteção para evitar tentativa de fraudes. De acordo com o PagSeguro, a tecnologia RFID impede a leitura do cartão, “mesmo que alguém aproxime a maquininha do cartão”.
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Desabilitar, temporariamente, a função de pagamento por aproximação ao frequentar locais movimentados ou desconhecidos. “Os novos cartões já são emitidos com a tecnologia contactless, mas você pode desabilitar a função a qualquer momento. Cada banco adota um procedimento para que isso aconteça”, orienta a assessora técnica do Comitê de Meios de Pagamento da FecomércioSP, Kelly Carvalho.
Ativar a notificação de compras no aplicativo e consultar extratos para identificar compras suspeitas e pedir o bloqueio do cartão, sugere o Banco Inter.
O Banco Votorantim recomenda o uso de cartão com senha em eventos com muita movimentação, como festivais ou shows. “Em casos assim, o golpista anda com uma máquina de cartão portátil (a chamada maquininha), insere um valor pequeno e deixa ela em mãos enquanto circula pelo local.”
Outro ponto, segundo Kelly Carvalho, é observar a distância de cerca de 5 centímetros entre a máquina e o cartão por aproximação.
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