(Carolynn Look, WP Bloomberg) – O dinheiro está avançando aos poucos para sua maior reinvenção em séculos. A tecnologia moderna e até mesmo a pandemia de Covid-19 estão levando os consumidores a não usar dinheiro em espécie. Com alternativas como o Bitcoin se consolidando, os bancos centrais estão agindo rapidamente para garantir que eles não vão ficar para trás. A promessa deles é um sistema de pagamento mais seguro, mais resiliente e mais barato que as alternativas privadas.
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Os bancos centrais das Bahamas, da União Monetária do Caribe Oriental e da Nigéria já se tornaram pioneiros na moeda digital dos bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês), enquanto a China, a zona do euro e outros ainda estão experimentando o setor. Enquanto isso, o Federal Reserve (Fed) e o Bank of England estão agindo de forma bem mais cautelosa.
Não tão diferente, pelo menos à primeira vista, de manter o dinheiro convencional em uma conta bancária e usar cartões, smartphones ou aplicativos para fazer transferências. A principal diferença é que o dinheiro oferecido pelo banco central – em cédulas – é um ativo livre de risco. Por exemplo, uma nota de dólar sempre vale um dólar. Um dólar em uma conta bancária comercial, embora teoricamente possa ser convertido em papel-moeda sob demanda, está sujeito aos riscos de solvência e liquidez desse banco, o que significa que os consumidores talvez nem sempre consigam ter acesso a ele, ou poderiam até mesmo perdê-lo em raras ocasiões. As CBDCs, assim como cédulas e moedas, seriam de responsabilidade direta do banco central.
As CBDCs podem ser disponibilizadas em mais de uma forma, porém um objetivo de todas elas seria tornar os pagamentos mais rápidos. No sistema atual, os bancos comerciais liquidam seus pagamentos líquidos uns com os outros usando dinheiro do banco central, mas esse processo não costuma ser instantâneo por razões tecnológicas e operacionais e, portanto, deixa aberto um risco de crédito no decorrer da liquidação.
Tirando o possível modelo tecnológico, não muito. As CBDCs são conceitualmente diferentes de uma criptomoeda como o Bitcoin, que é muito volátil para ser uma reserva de valor e pouco aceita para ser útil em pagamentos. O Bitcoin está mais na esfera de um ativo especulativo. Um apelo importante entre os apoiadores do Bitcoin é sua descentralização, o que significa que não há uma figura central que o controle, com transações registradas em um livro-razão compartilhado publicamente.
As CBDCs são controladas por um banco central. Embora alguns países estejam experimentando tanto uso total como parcial da tecnologia de livro-razão compartilhado, conhecida como blockchain, para suas CBDCs, não é certo se eles a utilizarão no fim das contas. O Banco Central Europeu (BCE), por exemplo, levantou preocupações quanto à pegada ecológica de operar uma infraestrutura blockchain paralela e já tem outro sistema lançado em 2018 que poderia ser mais adequado.
Existem dois principais caminhos: atacado e varejo. Nos projetos de varejo, as CBDCs seriam emitidas por meio do que, na prática, seriam contas em um banco central para o público em geral – ou contas em bancos comerciais que trabalham com o banco central.
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Um sistema baseado em CBDC não tem risco de crédito: os fundos não estão no balanço de um intermediário e as transações são liquidadas direta e instantaneamente no balanço do banco central. O uso no varejo pode ser particularmente útil para consumidores que não têm acesso a serviços bancários tradicionais.
Alguns países, como a Dinamarca, descartaram a possibilidade oficialmente; no entanto, isso poderia deixar os bancos vulneráveis à fuga de possíveis depositantes para contas no banco central. Outros bancos centrais disseram que vão impor limites máximos às participações para impedir tais riscos de estabilidade financeira.
Já para projetos no atacado, o acesso à moeda digital seria limitado a bancos e outras instituições para tornar os fluxos de pagamento dentro do sistema financeiro atual mais rápidos e baratos, porém com menos transtornos na estrutura geral do setor.
De acordo com o FMI, cerca de 100 países estão em diferentes estágios de estudo da CBDC.
A Índia surpreendeu o mundo dos pagamentos ao anunciar que seu banco central emitirá uma rúpia digital já no início do próximo ano fiscal, enquanto a China lançou seu yuan digital para atletas e espectadores antes da Olimpíada de Inverno de Pequim 2022 para testar sua força entre os estrangeiros.
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Algumas das ilhas do Caribe Oriental, que compartilham um banco central, já lançaram sua própria moeda digital, a DCash. Ela foi ampliada para São Vicente e Granadinas no ano passado, depois que uma erupção de um vulcão obrigou milhares de pessoas a serem evacuadas de suas casas, e a implantação foi vista como uma parte importante dos esforços de reconstrução.
O Fed, por exemplo, tem demorado a aceitar a ideia de uma moeda digital, mas, recentemente, deu um passo importante ao publicar um documento em que discutiu ao longo de 35 páginas uma série de possíveis benefícios.
Entretanto, a instituição não chegou a conclusões definitivas a respeito da emissão de tal moeda ser prudente e, de qualquer forma, disse que não avançaria sem o apoio da Casa Branca e do Congresso.
O Bank of Canada também não encontrou ainda um motivo urgente para uma moeda digital, mas continua a desenvolver a capacidade técnica para emitir uma CBDC e monitorar os acontecimentos que possam aumentar sua urgência.
Se os bancos centrais puderem superar as dificuldades técnicas, as moedas digitais poderão permitir transferências de dinheiro mais rápidas e baratas dentro das economias e fora de suas fronteiras. Eles também poderiam melhorar o acesso à moeda corrente em países onde o fornecimento de dinheiro está diminuindo.
Um documento do FMI disse que as novas moedas poderiam levar à inclusão financeira em lugares onde as instituições financeiras privadas consideram não ser lucrativo operar e gerar mais resiliência em regiões propensas a desastres naturais.
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A presidente do BCE, Christine Lagarde, argumentou que um euro digital poderia ser particularmente importante em meio a um aumento das políticas protecionistas se isso levar a uma interrupção dos serviços de pagamento da Europa, em sua maioria estrangeiros.
Para a China, uma moeda digital oferece mais uma possibilidade de acompanhar e controlar uma economia em rápida digitalização. Por outro lado, também poderia dar ao governo mais uma ferramenta de vigilância.
Os riscos de isso não dar certo são consideráveis e são uma das razões da maioria dos banqueiros centrais até agora tratarem o tema com cautela. Dependendo do modelo da CBDC, os bancos centrais correm o risco de deixar os bancos comerciais de lado, uma fonte vital de financiamento para a economia real, ou assumir os riscos diretos e as complicações do sistema bancário para as massas.
Os problemas na gestão de um negócio que é novo para eles podem minar a confiança pública com a qual eles contam para autorizar ações às vezes nada populares, como aumentos de taxas de juros. Além disso, alguns pesquisadores manifestaram dúvidas em relação a se a tecnologia blockchain atual conseguiria dar conta de um grande volume de transações simultâneas.
Segundo um funcionário do Banco Popular da China, uma pesquisa da instituição mostrou que a capacidade de blockchain do Bitcoin caiu para bem abaixo do pico de demanda durante o dia dos Solteiros de 2018, data considerada como a “black friday” da China, de 92.771 transações por segundo. Outros estudos descobriram que o Ethereum lida com uma média de 15 transações por segundo, enquanto a rede da Visa pode lidar com 24 mil.
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Alastair Marsh colaborou com este artigo.// TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
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