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A fintech americana Circle anunciou o lançamento de um ativo digital no mercado brasileiro, ao lado de Nubank (ROXO34) e BTG Pactual (BPAC11) na semana passada. Agora, o clientes do roxinho podem negociar a stablecoin USDC, um produto descrito como ‘quase instantâneo, de baixo custo, 24/7’.
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As stablecoins (moedas estáveis, em português) são criptomoedas (assim como bitcoin e ethereum) pareadas em algum ativo estável ou cesta de ativos, com menor volatilidade. Uma stablecoin pode ser atrelada a uma criptomoeda, a uma moeda fiduciária como dólar ou euro, a metais preciosos como ouro e prata, ou a commodities como o petróleo.
A principal delas é a Tether (USDT), pareada com a moeda norte-americana, o que a faz oscilar de maneira praticamente igual sem questões governamentais envolvidas, facilitando transações internacionais por exemplo. Outras stablecoins são USD Coin (USDC), Binance USD (BUSD), e Brazilian Digital Token (BRZ). A USDC é apoiada no dólar.
Durante o evento Circle Forum São Paulo que aconteceu no dia 29 de maio, o presidente executivo (CEO) da Circle, Jeremy Allaire, reconheceu que as stablecoins ainda estão em seus estágios iniciais, mas avalia que a adoção por países do G20 indica o crescimento desse mercado. “Há muitas oportunidades poderosas no horizonte quando o ecossistema avançado de fintechs do Brasil convergir com a plataforma de dólares mais acessível do mundo”, afirma.
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De acordo com Virgílio Lage, especialista da Valor Investimentos que é credenciada à XP Investimentos, ao investir nesse tipo de criptomoeda há alguns benefícios como ter uma posição de moeda sem precisar lidar com burocracias do mundo físico. “Os investidores têm a opção de especular sobre o aumento ou a queda de uma moeda específica, como o dólar, reduzindo os custos de câmbio“, explica.
No entanto, o especialista faz uma ressalva em relação a alguns riscos, presentes nesse mercado de forma geral. A falta de conhecimento pode tornar os usuários mais suscetíveis a cair em golpes ou esquemas de pirâmide financeira, além da possível exposição a hackers e corretoras fraudulentas.
André Portilho, líder da área de ativos digitais do BTG Pactual, acredita que o Brasil tem potencial de ser um dos pilares de desenvolvimento do mercado de ativos digitais por conta da aderência tecnológica do País e do interesse por especulação dos brasileiros. Mas, ainda é necessário encontrar e desenvolver o que o executivo chama de “casos de uso real das stablecoins”.
“As pessoas precisam entender que os caminhos vão mudar, os instrumentos financeiros vão ser tokenizados e a moeda também”, diz Portilho. “E precisamos encontrar casos de uso real em que as pessoas nem precisem entender sobre stablecoins e CBDCs (sigla em inglês para moedas digitais de bancos centrais) para utilizá-las. Foi assim com o Pix.”
Embora reconheça que se conquistar o nível de aderência do Pix seria uma régua muito alta para este momento, o executivo coloca esse comparativo como uma espécie de meta. Isso é corroborado por Spencer Spinnell, vice-presidente de parcerias e desenvolvimento de negócios da Circle. “Nossa parceria com instituições financeiras líderes e instituições financeiras digitais no Brasil, esperamos tornar dólares digitais como o USDC mais acessíveis a todos”, afirma Spinnell.
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Segundo Tatiana Guazzelli, sócia da Pinheiro Neto Advogados, as transações de câmbio com stablecoins já são possíveis. No entanto, ela ressalta a importância de levar em consideração as regulamentações sobre ativos digitais e câmbio. Guazzelli destaca que leis inovadoras foram introduzidas para essa indústria no Brasil, e as novas regulamentações do Banco Central (BC) têm o potencial de impulsionar ainda mais o crescimento do mercado.
Para Roberto Sallouti, presidente-executivo do BTG Pactual, a próxima tendência no mercado deve ser na infraestrutura financeira, e tudo indica que os ventos estão soprando a favor da evolução da tecnologia blockchain (a tecnologia por trás das criptomoedas). “Os ventos estão soprando a favor. Precisamos nos concentrar em não perder a próxima tendência, que acredito que será na infraestrutura financeira”, ressalta.
Luan Fleck, líder sênior de ativos digitais globais da Nubank, afirma que os usuários não estão tão interessados em entender a parte técnica desse tipo de investimento, por isso o foco do projeto é mais direcionado em aumentar a acessibilidade e não tanto para a educação financeira. “Vemos um grande aumento de clientes ativos no Brasil. Queremos que a stablecoin faça parte da vida das pessoas de uma forma útil”, pontua.
De acordo com Virgílio Lage, da Valor, há margem para as stablecoins se popularizarem no Brasil. “A ideia seria reduzir o ‘medo’ das pessoas de investir nessas moedas ou usarem como meio de trocas. O Drex, do Banco Central, é uma forma de fazer uma stablecoin pareada ao real de forma oficial, por exemplo”, explica o especialista.
O Banco Central está realizando a regulamentação do mercado de criptoativos em fases. A primeira consulta pública foi realizada em dezembro de 2023 com o objetivo de consolidar o desenvolvimento de normas requisitando participação ativa do mercado financeiro e da sociedade brasileira.
Já a segunda consulta pública que está prevista para o segundo semestre de 2024, conforme explicou Tatiana Guazzelli, irá abordar as stablecoins com uma estrutura regulatória específica. Seguindo a Lei 14.478/2022, temas como regulamentação dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), que incluem atividades como oferta, intermediação e custódia de criptoativos também serão pauta. O regime deve ser implementado até o final de 2025, segundo a especialista.
O Decreto 11.563 de 2023 conferiu ao BC a competência para regular os criptoativos, mantendo as atribuições de outros órgãos, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal (RFB), todos com o objetivo comum de proteger os investidores, garantindo transparência quanto aos benefícios e riscos associados aos criptoativos.
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Para Dan Yamamura, sócio fundador da Fuse Capital e BRX Finance, o BC brasileiro possui uma visão muito ‘pró-negócios’ e esse processo será muito positivo para o investidor. “Todo arcabouço jurídico que tem se construído em torno das criptomoedas, principalmente em relação às stablecoins, tem sido muito favorável e muito otimista”, afirma.
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