O calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 2024, que tem como referência o ano-base 2022, ainda não foi divulgado. Isso decorre de um atraso no calendário PIS/PASEP ocasionado pela pandemia.
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O calendário do PIS para o ano subsequente normalmente é revelado no fim do mês de dezembro, mas o atraso resultou em um intervalo ampliado de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento. O calendário do PIS para o ano subsequente normalmente é revelado no fim do mês de dezembro.
Há, também, a possibilidade do valor do montante do PIS/PASEP 2024 ser maior do que o pago neste ano. Ele é estabelecido com base no salário mínimo do ano de efetivação do pagamento. Ou seja, ele depende do piso salarial determinado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano que vem.
Como saber se tenho direito ao PIS 2024?
Caso não haja nenhuma reformulação nas regras do benefício e elas permaneçam como são agora, para ter direito ao PIS 2024 é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante 2022;
- Não ter sido empregado por pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadoras domésticas;
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há no mínimo cinco anos;
- Ter atuado em emprego formal com registro em carteira por pelo menos trinta dias em 2022.
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