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Com o final do ano se aproximando, os trabalhadores tem um alento para seu bolso: o 13º salário pago pelo empregador. O benefício é destinado aqueles que possuem carteira assinada, ou seja, todos que estão compreendidos dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como servidores públicos.
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Para receber este benefício, além da carteira assinada, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Nesta hipótese, o trabalhador receberá como se ele tivesse contribuído com um mês de serviço.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas também têm direito ao recebimento da gratificação, bem como pessoas que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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O décimo terceiro deve ser pago pelo empregador em uma ou duas parcelas. O primeiro pagamento deve ser feito até 30 de novembro, e a segundo até o dia 20 de dezembro deste ano. O trabalhador também pode optar pelo adiantamento da primeira parcela nas suas férias.
Para fazer esta conta, basta pegar o valor do salário no mês, dividi-lo por 12 (quantidade de meses do ano), e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados no ano para saber quanto será o benefício recebido. Vale destacar que só os meses com mais de 15 dias trabalhados devem ser contabilizados.
Os adicionais de horas extras, adicional noturno, insalubridade ou periculosidade, comissões também compõem a base do décimo terceiro salário.
Vale ressaltar, também, que a segunda parcela do benefício terá descontos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Isso pode mudar, no entanto, se a remuneração do trabalhador tiver uma parcela variável, como horas extras ou bonificação ou se o trabalhador receber um aumento salarial depois de ter recebido a primeira, uma vez que o reajuste virá na última.
Pensando em tornar a conta mais prática, o Estadão desenvolveu uma calculadora para leitores que desejam conferir quanto irão receber de 13º. A ferramenta pode ser acessada nesta página. Para usá-la, basta preencher os campos obrigatórios: salário-base (o salário bruto do trabalhador), o número de dependentes e o número de meses trabalhados.
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Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador deve receber o 13º salário proporcional em sua rescisão contratual. O mesmo vale para pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado e aposentadoria.
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