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Educação Financeira

Entenda se a conta-salário pode ser bloqueada judicialmente

Os bloqueios surgem em processos trabalhistas, ações de cobrança, indenizações com condenações, entre outros

Foto para bio Camila Lutfi
Por Camila Lutfi

23/08/2023 | 16:30 Atualização: 23/08/2023 | 16:30

Futuro do PIX: BC prevê em pedágios, ônibus e compras parceladas. (Imagem: Joel Santana, por Pixabay)
Futuro do PIX: BC prevê em pedágios, ônibus e compras parceladas. (Imagem: Joel Santana, por Pixabay)

Será que a conta-salário pode ser bloqueada judicialmente? Afinal, bloqueios de contas ocorrem geralmente para garantir o pagamento de uma dívida, ou também o cumprimento de uma decisão judicial.

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Entretanto, existem algumas contas que não podem ser bloqueadas judicialmente, como é o caso da conta-salário.

De acordo com a lei, o salário não pode ser penhorado, pois é um valor destinado à sobrevivência da pessoa e, em geral, não pode ser tomado.

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Ainda assim, é possível que o sistema da instituição financeira não consiga identificar que os valores na conta bancária são referentes ao salário e, nesse caso, o dinheiro pode ser bloqueado.

Eles podem surgir em processos trabalhistas, ações de cobrança, indenizações com condenações e também em processos de pensão alimentícia.

Como desbloquear uma conta-salário?

No caso de ter uma conta de salário bloqueada judicialmente, é recomendado descobrir os motivos que levaram a essa ação por meio de contato com o banco.

Além disso, será necessário procurar um advogado para recorrer a um processo de liberação desse dinheiro. Assim, o profissional consegue explicar os passos da operação com os detalhes específicos de cada caso.

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