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Estudo da Febraban mostra que a eliminação do parcelamento sem juros no cartão de crédito, definido pela entidade como “uma jabuticaba brasileira”, poderia reduzir pela metade o custo com o pagamento de juros nominais no País, dos atuais 12,42% ao mês, para os níveis praticados em outros países da América Latina, de cerca de 6,6% a.m.
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A pesquisa vem na esteira da discussão, em Brasília, sobre a criação de um teto para as taxas de juros cobradas no chamado rotativo do cartão de crédito, que passam de 400% ao ano. O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que vai apresentar uma proposta para o problema em até 90 dias. Na Câmara, a proposta em debate é de reduzir os juros do rotativo de 12% para 8% ao mês, o que, segundo a Febraban, tiraria de circulação 65 milhões de cartões de crédito, prejudicando a oferta do produto para a classe mais baixa.
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Em nota, a entidade afirma que tem como prioridade a redução dos custo de crédito no País, mas que é necessário “atacar as causas dos altos juros, sem adoção de ‘medidas artificiais’. Segundo a Febraban, as discussões junto ao Ministério da Fazenda e ao BC estão em curso e ainda não há prazo para serem concluídas, "mas estão evoluindo de forma construtiva, para que se alcance a convergência que, ao mesmo tempo, beneficie os consumidores e garanta a viabilidade do produto”, disse em posicionamento enviado por e-mail.
Na apresentação da entidade sobre a proposta, a qual o E-Investidor teve acesso, a federação dos bancos pondera que uma transição teria de ser feita com cuidado para não prejudicar o consumo no varejo, a oferta de crédito e aceitação de pagamentos digitais. A pesquisa tem como base dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e do Banco Central.
"O parcelado sem juros é a causa raiz dos altos juros nominais da indústria", diz a apresentação da Febraban. "O alinhamento do Brasil com os demais países analisados poderia levar a uma redução material nos juros nominais da indústria", defende.
Segundo a entidade, o tabelamento dos juros traria uma redução imediata nos juros nominais da indústria, "mas precipitaria um choque na oferta do produto e na disponibilidade de crédito ao consumo".
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O material apresentado pela federação dos bancos aponta que 65 milhões (34% do total) de cartões deixariam de ser oferecidos, representando uma queda de R$ 364 bilhões/ano no volume de crédito transacionado, reduzindo para 18% sua representatividade no PIB brasileiro e para 34% no consumo. "Este desequilíbrio pode gerar um retrocesso na inclusão financeira, dado que os clientes que perdem acesso ao produto serão predominantemente de classes de renda mais baixa", diz a apresentação.
A Febraban lembra que o cartão de crédito se consolidou como um motor essencial para economia brasileira, e hoje é responsável por um volume de compras na ordem de US$ 406 bilhões, ou 21% do PIB e 40% do consumo das famílias. Números bem superiores a outros países latino americanos, a exemplo do México, com valores de US$ 49 bilhões, 4% do PIB e 6% do consumo, respectivamente.
Percentualmente os números brasileiros superam até mesmo o da maior economia do mundo, EUA, cujo cartão de crédito representa 18% do seu PIB e 28% do consumo das famílias. Em termos financeiros, isso representa um volume de compras de US$ 4,3 trilhões, superior em mais de 10 vezes a movimentação do Brasil.
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Entre os países analisados no estudo, o Brasil apresenta o menor saldo financiado com juros. De cada R$ 100 parcelados, só R$ 25 têm juros aplicados, contra R$ 70 na média dos demais países. Por essa razão, defende a Febraban, os juros nominais de cartões brasileiros são superiores aos demais países, de forma a compensar o grande volume sobre o qual não incidem juros, além da alta inadimplência.
Segundo o cálculo da entidade, quando os volumes financiados são normalizados (com cobrança de juros, custo de funding e custo de crédito) a receita de juros efetiva do cartão no Brasil fica em linha, ou mesmo abaixo da receita de juros nos demais países analisados, na casa de 1,8%.
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