• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Educação Financeira

Vendeu o carro? Talvez você tenha dinheiro a receber do seguro

É possível recuperar parte do valor pago solicitando à seguradora devolução pelos meses não utilizados

Por Leo Guimarães

18/01/2025 | 3:01 Atualização: 17/01/2025 | 11:31

Vender o carro não significa abrir mão do seguro já contratado. Foto: AdobeStock
Vender o carro não significa abrir mão do seguro já contratado. Foto: AdobeStock

Vender o carro não significa abrir mão do seguro já contratado. É possível recuperar parte do dinheiro pago solicitando à seguradora o cancelamento da apólice para os meses não utilizados.

Leia mais:
  • DPVAT é um imposto ou seguro?
  • O que é apólice de seguro?
  • Este hábito parece simples, mas pode estar levando o consumo da sua geladeira às alturas
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Esse recurso é chamado de endosso de seguro, que permite ajustes no contrato, desde coisas simples como mudanças de endereço, até alterações do tipo de combustível, como no caso da instalação de kit gás. Isso também vale para os casos de venda do veículo na qual o segurado já pagou todo o prêmio da apólice ou parte dela no caso do pagamento parcelado.

“O endosso formaliza alterações na apólice, como cancelamento ou substituição do veículo segurado, sempre respeitando as normas da Susep e as condições gerais do contrato”, diz Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados & Associados.

Publicidade

Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por regulamentar, supervisionar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Como fazer para solicitar o endosso?

Para solicitar o reembolso do seguro após a venda de um veículo, o primeiro passo é comunicar a seguradora, enviando o CRV ou DUT transferido como comprovação de venda. Esses documentos, emitidos pelos Detrans, comprovam a transferência de propriedade do veículo.

Em seguida, é necessário formalizar o pedido de cancelamento ou endosso, indicando a opção pelo reembolso proporcional dos meses não utilizados. O segurado deve apresentar a documentação exigida, como contrato de compra e venda, apólice e documentos pessoais. Após a análise e aprovação do pedido, o valor proporcional será devolvido, com descontos previstos de taxas contratuais.

Nem todo segurado consegue reembolso

Algumas apólices, no entanto, preveem multa por cancelamento ou não mencionam devolução de valores. Além disso, o uso do seguro em sinistros pode limitar o reembolso proporcional. A aplicação de taxas administrativas e multas no endosso também são motivos de controvérsia, pois podem reduzir significativamente o valor a ser devolvido ao segurado.

“Cláusulas sobre cancelamento e reembolso nem sempre são claras, o que exige atenção redobrada do consumidor”, alerta a advogada especialista. Por isso, é essencial que o segurado seja proativo, leia o contrato e peça informações sobre o tema, previsão de multas ou outros encargos que possam impactar o valor a ser devolvido.

Como são contratos individuais, não há uma regra geral sobre ressarcimentos. De acordo com a Globus Seguros, para ter acesso ao valor proporcional a ser devolvido após a venda do veículo, os segurados devem observar alguns pontos-chave na apólice, como, por exemplo, se o benefício pode ser transferido para outra pessoa ou modificado sem necessidade de uma nova contratação.

Como é feito o cálculo?

O cálculo do endosso considera o prêmio total pago, ajustado proporcionalmente pelos dias restantes da apólice até o término da vigência. São descontadas taxas administrativas e custos operacionais previstos no contrato. A fórmula básica é: Prêmio total pago x (dias restantes ÷ dias totais da apólice) – custos administrativos.

Publicidade

Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados diz que o valor a ser reembolsado deverá seguir o processo conforme a tabela estabelecida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) na Circular nº 256 de junho de 2004.

Segundo Helena Amorim da Korsa Riscos e Seguros, essa é a chamada Tabela de Prazo Curto que ajuda a calcular o valor a ser reembolsado de acordo com tarifa em vigor. "Se o seguro foi pago à vista, o reembolso proporcional é calculado com base no valor total. Já para apólices parceladas, o reembolso considera apenas o saldo quitado até o momento", comenta.

E se a seguradora não quiser devolver?

No caso de a seguradora se recusar a pagar reembolso, o cliente pode contestar a negativa. Para isso, é necessário solicitar, por escrito, a justificativa com base nas condições contratuais. Caso necessário, pode-se registrar reclamação na Susep, que fiscaliza as seguradoras e garante o cumprimento das normas.

Outra opção é recorrer ao Procon, se a negativa for considerada abusiva. Se persistir o impasse, é possível ingressar com ação judicial com base no Código de Defesa do Consumidor, "que invalida cláusulas abusivas que prejudiquem o segurado", diz Daniela Poli Vlavianos.

Publicidade

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • apólice
  • Automóvel
  • direitos do consumidor
  • Endosso
  • reembolso
  • seguro
  • SUSEP
  • veículo
Cotações
18/07/2025 16h07 (delay 15min)
Câmbio
18/07/2025 16h07 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Banco do Brasil em queda livre: 5 argumentos para comprar a ação em 2025

  • 2

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 3

    O que é IOF e como funciona?

  • 4

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 5

    Governo altera alíquotas de IOF; veja tudo o que muda para o seu bolso

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Saiba como preparar marmitas para a semana gastando só R$ 100
Logo E-Investidor
Saiba como preparar marmitas para a semana gastando só R$ 100
Imagem principal sobre o Como explicar sobre dinheiro para uma criança de 10 anos?
Logo E-Investidor
Como explicar sobre dinheiro para uma criança de 10 anos?
Imagem principal sobre o 5 lições de Warren Buffett que podem transformar o futuro financeiro da Geração Z
Logo E-Investidor
5 lições de Warren Buffett que podem transformar o futuro financeiro da Geração Z
Imagem principal sobre o Fogão smart é mais econômico que fogão tradicional?
Logo E-Investidor
Fogão smart é mais econômico que fogão tradicional?
Imagem principal sobre o 7 maneiras práticas de ganhar dinheiro com IA usando seu tempo livre
Logo E-Investidor
7 maneiras práticas de ganhar dinheiro com IA usando seu tempo livre
Imagem principal sobre o Como os super-ricos economizam sem gastar muito? Veja 4 hábitos financeiros
Logo E-Investidor
Como os super-ricos economizam sem gastar muito? Veja 4 hábitos financeiros
Imagem principal sobre o O preço do café vai cair nos próximos meses? Veja projeções
Logo E-Investidor
O preço do café vai cair nos próximos meses? Veja projeções
Imagem principal sobre o Você tem direito? Veja os benefícios corporativos obrigatórios por lei
Logo E-Investidor
Você tem direito? Veja os benefícios corporativos obrigatórios por lei
Últimas: Educação Financeira
Por que quase 1 milhão de brasileiros perderão o Bolsa Família em julho
Educação Financeira
Por que quase 1 milhão de brasileiros perderão o Bolsa Família em julho

A partir deste mês, passam a valer novas exigências para quem entrar na regra de proteção do Bolsa Família

18/07/2025 | 11h18 | Por Camilly Rosaboni
Bolsa Família de julho começa a ser pago nesta sexta-feira (18); veja como consultar
Educação Financeira
Bolsa Família de julho começa a ser pago nesta sexta-feira (18); veja como consultar

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas pode contar com acréscimos. Veja o calendário completo

18/07/2025 | 09h58 | Por Camilly Rosaboni
Começou! Amazon Prime Day 2025 tem frete grátis e promoções de até 60%; veja todas as ofertas e como aproveitar
Educação Financeira
Começou! Amazon Prime Day 2025 tem frete grátis e promoções de até 60%; veja todas as ofertas e como aproveitar

Maior evento exclusivo da Amazon oferece frete grátis, cupons, cashback e descontos expressivos — mas exige atenção redobrada ao orçamento para evitar armadilhas

15/07/2025 | 12h15 | Por Isabela Ortiz
Energia mais cara em julho: veja 7 dicas para reduzir sua conta de luz em até 95%
Educação Financeira
Energia mais cara em julho: veja 7 dicas para reduzir sua conta de luz em até 95%

Com tarifas mais altas de energia, ajustes simples na rotina são cruciais para gerar economia no fim do mês

15/07/2025 | 12h03 | Por Camilly Rosaboni
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador