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O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 foi pago no final de maio e contemplou 5.562.065 contribuintes. Quem ainda não teve acesso aos valores, no entanto, pode ter dúvidas sobre como consultar a restituição e conferir a quantia que deve ser distribuída pela Receita Federal.
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Quando o cidadão tem imposto a restituir, isso significa que ele pagou uma quantidade maior do que a necessária de imposto no ano anterior. Por isso, a Receita tem a obrigação de devolver o valor excedente de imposto pago ao contribuinte. Essa devolução ocorre por meio dos lotes de restituição, que são formados mensalmente a partir de recursos enviados pelo Tesouro Nacional.
O cidadão pode conferir o valor da sua restituição de diferentes formas. Para quem ainda não entregou o IR, o caminho mais fácil é pelo Progrador Gerador de Declaração (PGD). Após finalizar o preenchimento do documento por lá, o contribuinte deve acessar a aba “Opção pela Tributação”, onde é informado o valor de imposto a restituir no modelo simplificado e completo da declaração. Com essa informação, a pessoa consegue escolher a melhor forma de tributação para o seu IR. Relembre aqui as diferenças entre os dois tipos de tributação.
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Caso a expressão “Imposto a Restituir” não apareça, isso indica que o contribuinte não tem direito à restituição. Nesse caso, ele pode ter tributo a pagar ou então não ter nenhum saldo de imposto.
Quem já enviou a declaração, por sua vez, pode checar o valor da sua restituição no recibo de entrega do IR – documento gerado pelo PGD assim que o arquivo da declaração é enviado. No recibo, o cidadão deve procurar pela opção “Imposto a Restituir”, onde estará o valor a ser entregue pela Receita. A informação ainda pode ser consultada no extrato do IR, também no campo de “Imposto a Restituir”.
Vale destacar, no entanto, que o valor da restituição sofre correções a depender do número do lote do contribuinte. A quantia é atualizada pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofre mais alterações, independentemente da data em que o contribuinte receber o dinheiro.
A Receita não informa precisamente qual será o lote de restituição do contribuinte. Dessa forma, a pessoa sempre deve consultar a informação a cada vez que o órgão abrir a consulta a algum lote. Para acompanhar o processo, é necessário acessar esta página da Receita e informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.
Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
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Outra alternativa para acompanhar os lotes é ativar o aviso do pagamento da restituição no celular. Para isso, o contribuinte precisa instalar o aplicativo Pessoa Física, da Receita, e marcar a declaração desejada clicando sobre o símbolo de estrela. Quando a restituição for enviada para a conta informada pelo cidadão, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.
Apesar de não existir uma forma de prever com antecedência o lote do contribuinte, existem grupos que recebem prioridade no pagamento dos valores e, portanto, costumam ser os primeiros a receber o dinheiro. Na frente da lista para ter acesso à restituição, estão:
Havendo empate em algum dos critérios, a Receita garante preferência a quem entregou a declaração primeiro. Os contribuintes que caem na malha fina, no entanto, vão para o final da fila de prioridade e só podem acessar os valores após corrigir as pendências com o Fisco.
Em 2024, os próximos lotes de restituição serão distribuídos de acordo com o cronograma abaixo:
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