Imposto de Renda 2024: como usar dependentes para pagar menos tributos?

Antes de optar por deduzir as despesas com dependentes, é necessário saber quais pessoas se encaixam nessa categoria. O contribuinte pode, por exemplo, incluir o companheiro, seja homoafetivo ou heteroafetivo, com quem mantenha relação por mais de cinco anos. Caso tenha filhos com o cônjuge, não é necessário que o relacionamento tenha um tempo mínimo.

Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de ciências contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), explica que, na prática, podem ser incluídas todas as pessoas que mantiveram uma relação de dependência com o contribuinte, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2023, como nos casos de nascimento e falecimento.

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Abaixo, o profissional lista outras pessoas que se enquadram na categoria:

Filho ou enteado até 21 anos;
Filho ou enteado cursando ensino superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 anos;
Filho ou enteado com deficiência, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
Irmão, neto ou bisneto sem apoio dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos;
Irmão, neto, ou bisneto sem apoio dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de 2ª grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
Irmão, neto ou bisneto com deficiência, sem apoio dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei;
Pais, avós e bisavós que, em 2023, receberam rendimentos tributáveis ou não, até R$ 24.511,92;
Menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;

Outro ponto importante: ao declarar em conjunto com o cônjuge, também é possível incluir os dependentes dessa outra pessoa no IR. Dessa forma, conforme explicamos nesta matéria, os contribuintes podem, por exemplo, incluir seus sogros e sogras na declaração, caso a realizem em conjunto com seus parceiros.

Entretanto, se o casal preferir preencher o IR de forma separada, os dependentes em comum que tiverem só poderão ser incluídos em um único documento. Então, caso tenham filhos, por exemplo, os gastos com os jovens devem estar presentes apenas em uma das declarações.

Vale a pena incluir dependentes para pagar menos IR?

Apesar dos gastos com dependentes serem dedutíveis, nem sempre vale a pena optar por inseri-los na declaração. “Incluir um dependente significa não apenas deduzir de sua base de imposto o valor estipulado pela Receita Federal, mas também adicionar quaisquer rendimentos e demais informações patrimoniais relativas a determinado CPF”, alerta Diego Zacarias dos Santos, head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei.

Ou seja: ao declarar um dependente, o contribuinte pode, na verdade, aumentar o valor do imposto a ser pago. Isso ocorre quando esse dependente possui muitos rendimentos tributáveis que, somados aos rendimentos do próprio titular da declaração, aumentam a base de cálculo do IR.

Existe ainda um limite máximo de dedução por dependente: R$ 2.275,08. Portanto, vale a pena incluir mais pessoas na declaração se elas se enquadrarem em um desses casos:

Não tiverem rendimentos;
Tiverem apenas rendimentos isentos;
Tiverem rendimentos tributáveis que não gerem um aumento de alíquota ou de faixa de cobrança do IR.

Caso o dependente não se encaixe nessas situações, é necessário realizar simulações por conta própria para verificar se compensa incluí-lo ou não na declaração. “O programa do IR já teve várias evoluções nos últimos anos, mas ainda não faz automaticamente a avaliação se compensa ou não inserir os dependentes na declaração”, afirma Carvalho, do UDF.

Para saber se é vantajoso ou não incluir mais pessoas no IR, o profissional recomenda que os contribuintes realizem a simulação incluindo ou excluindo manualmente os dependentes do programa da declaração, bem como todos os seus rendimentos recebidos e pagamentos dedutíveis efetuados. Com isso, será possível acompanhar as mudanças na base de cálculo.

Cuidados ao declarar dependentes

Ao declarar dependentes, alguns cuidados tem que ser tomados. O primeiro passo é atualizar o cadastro dessas pessoas, abrangendo: tipo de dependência, data de nascimento, CPF, nome completo, endereço do e-mail e telefone. Também deverá ser detalhado na declaração se o dependente mora com o titular do IR ou não.

“É necessário reportar no documento todos os rendimentos, despesas, bens, direitos, obrigações e ônus reais de cada dependente, bem como os documentos comprobatórios relativos a cada um desses itens”, destaca Zacarias, da Contabilizei.

Portanto, se o contribuinte tem filhos que fazem estágio, por exemplo, é importante declarar os ganhos obtidos com essa forma de trabalho, já que nenhum tipo de rendimento pode ficar de fora.

Já ao reunir as despesas dedutíveis para pagar menos imposto, o contribuinte não pode se esquecer de comprovar, com documentos, os gastos dos dependentes. “Isso envolve notas fiscais ou recibos carimbados (com identificação do registro de ordem de classe), devidamente assinados pelo profissional de educação ou de saúde, por exemplo”, aconselha Carvalho, do UDF.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.

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Estadão

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