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Educação Financeira

Imposto de Renda 2024: quais documentos comprovam doenças graves para isenção?

Rendimentos provenientes de aposentadoria podem ficar isentos de IR se o contribuinte tiver uma doença grave

Por Beatriz Rocha

24/04/2024 | 3:00 Atualização: 24/04/2024 | 14:49

Documentos médicos devem ser apresentados na hora de solicitar isenção do IR em casos de doenças graves. Foto: Envato Elements
Documentos médicos devem ser apresentados na hora de solicitar isenção do IR em casos de doenças graves. Foto: Envato Elements

O Imposto de Renda (IR) 2024 oferece vantagens fiscais aos aposentados e pensionistas que sofrem de doenças graves. As moléstias garantem a isenção de imposto sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive recebidos de fontes privadas).

Leia mais:
  • Imposto de Renda 2024: quais doenças graves dão direito à isenção?
  • Imposto de Renda 2024: 5 pontos para não cair na malha fina
  • Imposto de Renda 2024: especialista tira as maiores dúvidas de contribuintes
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A regra se aplica mesmo nos casos em que a doença tenha se manifestado somente após a concessão do benefício previdenciário. Vale ressaltar, no entanto, que essa forma de isenção não atinge outros tipos de rendimentos dos contribuintes, como aluguéis, remunerações e rendimentos empregatícios, que são tributados regularmente.

Há três tipos de documentos médicos que podem ser apresentados para garantir o direito de isenção: atestados, laudos ou relatórios. Para serem reconhecidos, eles devem ter sido emitidos por serviços oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios. A seguir, confira quais doenças graves garantem a isenção de IR para rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão, de acordo com a lei nº 7.713/1988:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose cística (Mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Neoplasia maligna
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa

Como solicitar a isenção do Imposto de Renda

O pedido de isenção pode ser realizado pela internet, sendo que o segurado só precisa comparecer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seja chamado para uma perícia médica.

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Para fazer a solicitação on-line, o contribuinte deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS. Na plataforma, precisa clicar no botão “Novo Pedido” e digitar “isenção de imposto de renda”, selecionando a seguir o nome do serviço correspondente na listagem. Por fim, basta ler o texto na tela, encaminhar o documento médico que comprova a doença e avançar seguindo as instruções.

O andamento do pedido também pode ser acompanhado pelo Meu INSS, a partir da aba de “Consultar Pedidos”. Nessa página, o contribuinte precisa apenas encontrar o processo na lista e selecionar “Detalhes” para ver mais informações sobre a solicitação.

Caso a pessoa seja chamada para realizar a perícia médica, o próprio INSS informará o local, dia e horário do atendimento. No momento da perícia, a pessoa deverá mostrar seus documentos de identificação e todos os documentos médicos (atestado, laudo ou relatório) e exames originais.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.

@estadao 💻💰 Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe por onde começar? O E-Investidor te ajuda nessa tarefa. No vídeo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o IR. Fique ligado e não perca o prazo de declaração! #impostoderenda #receitafederal #tiktoknotícias ♬ som original
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