- A Receita Federal concede prioridade a certos contribuintes ao definir os lotes de restituição
- Idosos e pessoas com deficiência estão na lista de pessoas que devem receber o dinheiro nos primeiros lotes
- Quem cai na malha fina, por outro lado, vai para o final da fila de prioridade
O Imposto de Renda (IR) 2024 já teve seu calendário de pagamento dos lotes de restituição divulgado. Neste ano, assim como nos demais, a Receita Federal vai conceder prioridade a um grupo de contribuintes, que receberá os valores logo após o prazo final para a entrega das declarações.
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Na frente da lista para ter acesso ao dinheiro, estão as seguintes pessoas:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos acima de 60 anos, deficientes ou portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Assim como em 2023, os cidadãos que optarem pela declaração pré-preenchida ou indicaram uma chave Pix para receber a restituição também vão ter preferência na hora de receber os valores, vindo logo atrás dos contribuintes com prioridade legal.
Vale lembrar que, em caso de empate nos critérios, o órgão dá preferência para aqueles que entregaram a declaração do Imposto de Renda com antecedência e não tiveram nenhum problema com o Fisco. Isso porque quem cai na malha fina, por exemplo, vai para o final da fila de prioridade.
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Dessa forma, mesmo que a Receita não informe precisamente em qual lote o contribuinte será incluído, ele pode realizar uma estimativa com base nos critérios de preferência e na data em que enviou o documento.
Um idoso com idade acima de 80 anos que entregou a declaração no primeiro dia possível e não caiu na malha fina, por exemplo, deverá receber o dinheiro no primeiro lote. Por outro lado, quem não se enquadra em nenhum fator de prioridade e entregou a declaração na última data do prazo, tem mais chances de receber o dinheiro apenas nos lotes finais.
A cada mês, após o final do período de entrega das declarações, a Receita abre a consulta aos lotes de restituição. Os contribuintes devem estar sempre atentos para verificar a informação e conferir se vão ou não ter direito ao dinheiro em determinado lote. É possível realizar a verificação na página da Receita, ao clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
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Outro ponto importante: o contribuinte deve sempre checar o status da sua declaração para ter certeza de que não caiu na malha fina, uma análise mais aprofundada da declaração realizada pela Receita Federal. Nesta reportagem, é possível conferir detalhes do procedimento e entender quais são as penalidades previstas.
Para consultar em qual estágio se encontra a declaração, basta acessar o portal e-CAC, solicitar a opção “Meu Imposto de Renda (extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento”, escolher o item “Pendências de Malha”. Caso tenha alguma irregularidade, é necessário apresentar uma declaração retificadora e corrigir a inconsistência o mais rápido possível, caso contrário, o contribuinte não terá acesso à restituição.
Calendário dos lotes em 2024
Conforme calendário divulgado pela Receita, o primeiro lote de restituição em 2024 será pago no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo para a entrega das declarações. Os demais serão pagos até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição que ainda deverá ser pago. Nas tabelas, serão informadas a data do crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um e as porcentagens dos contribuintes que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações serão abertas ao público no portal Gov.br.
