Imposto de Renda 2024: o que deve ser declarado pelo contribuinte?

Por Gabriel Serpa

28/02/2024 | 13:45 Atualização: 27/02/2024 | 20:24

Imposto de Renda 2024. (Imagem: Adobe Stock)

O período para declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 está chegando. Todos os contribuintes que estejam obrigados a entregar a declaração do IR terão entre os meses de março e maio para fazê-lo. Uma dúvida comum entre pessoas físicas é o que deve constar mas declarações a fim de evitar problemas junto à Receita Federal, como cair na malha fina.

O contribuinte deve fornecer todas as informações sobre os rendimentos obtidos no ano anterior (no caso 2023). Isso quer dizer todos aqueles provenientes de salários, aposentadorias e aluguéis, por exemplo. Somados a esses, “deve-se detalhar todos os bens, dívidas, direitos e ônus, posse ou propriedade de imóveis, veículos e investimentos“, ressalta o advogado tributarista Gabriel Vieira.

Também devem ser declarados eventuais gastos do ano anterior referentes a educação, despesas médicas, dispêndios com seguros, contribuições previdenciárias ou ainda pensão alimentícia, nos casos em que estes gastos forem aplicáveis. É necessário ainda incluir devidamente os dependentes (caso haja), suas respectivas despesas e eventuais rendimentos.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2024

Importante ressaltar que os descontos imediatos (aqueles retidos na fonte) também devem ser informados no documento, a fim de evitar a cobrança duas vezes. No mais, vale lembrar que são obrigados a declarar o IR 2024 todas as pessoas físicas que:

receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023;
tiveram rendimentos acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte (indenizações trabalhistas, bolsas de estudos etc.);
movimentaram valores acima de R$ 40 mil na Bolsa de Valores;
possuam bens, como imóveis, terrenos e veículos, de valores acima de R$ 300 mil;
tiveram receita bruta anual acima de R$ 142.798,50 de atividade rural;
estrangeiros que se mudaram para o Brasil em 2023 (em qualquer mês) e permaneceram até 31 de dezembro.

Ainda que não esteja obrigado, qualquer contribuinte pode preencher e realizar a entrega do documento ao Fisco, se assim desejar. O período de entrega da declaração do IR 2024 terá início em 15 de março e se encerra em 31 de maio deste ano.

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