Milhões de contribuintes preenchem todos os anos suas declarações de Imposto de Renda (IR) atentos a eventuais erros, para que não caiam na malha fina da Receita Federal — nome que se dá à análise mais detida de algumas declarações, separadas devido a inconsistências encontradas.
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A Receita pode notificar e determinar que o declarante apresente documentos e preste contas sobre os pontos levantados, a fim de sanar dúvidas do Fisco. No entanto, nos casos em que o contribuinte não responde à notificação do órgão, a punição pode ser salgada.
A multa aplicada a quem ignora o chamamento da Receita pode chegar a 75% do valor devido em tributos, além de ter o nome incluído no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).
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A multa não é aplicada de forma automática a quem cai na malha fina. Por isso, é importante estar atento à notificação do Fisco. Além disso, o contribuinte pode corrigir sua declaração por livre e espontânea vontade, caso identifique erros ou se lembre de mais informações deixadas de fora. Basta acessar o portal e-CAC, fazer o login com seus dados em “Meu Imposto de Renda” e solicitar uma declaração retificadora.
