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- Contribuintes devem ficar atentos ao calendário de distribuição dos lotes de restituição do Imposto de Renda (IR)
- De forma geral, o segundo lote, assim como o primeiro, engloba apenas os contribuintes que atendem aos fatores de prioridade
- Na frente da lista para receber o dinheiro, estão idosos e pessoas com deficiência, por exemplo
O Imposto de Renda (IR) 2024 deve ser entregue a partir de março, com o prazo de envio se estendendo até maio. Muitos brasileiros também podem ter imposto a restituir – procedimento que representa a devolução do dinheiro pago a mais para a Receita Federal no ano-calendário.
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Nessa hora, vale ficar atento para ver quando começa a distribuição dos lotes de restituição. De forma geral, o segundo lote, assim como o primeiro, engloba apenas os contribuintes que atendem aos fatores de prioridade. Cidadãos não prioritários costumam ser incluídos somente a partir do terceiro lote.
Apesar do calendário completo do IR de 2024 ainda não ter sido informado pela Receita, certos fatores de preferência para o recebimento da restituição nunca mudam. Na frente da lista para ter acesso ao dinheiro, devem estar as seguintes pessoas, conforme previsto por lei:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos acima de 60 anos, deficientes ou portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Ou seja, esses cidadãos, caso enviem a declaração corretamente, são os primeiros a receber a restituição. Quem cai na malha fina, no entanto, vai para o final da fila de prioridade e só poderá acessar os valores após corrigir as pendências com a Receita Federal.
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No último ano, o órgão também deu preferência para outro grupo de contribuintes: aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou indicaram uma chave Pix para receber a restituição. Dessa forma, mesmo não tendo prioridade legal, esses cidadãos tiveram acesso ao dinheiro nos primeiros lotes.
Em caso de empate nos critérios de preferência, a Receita Federal favorece os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda com antecedência e não tiveram nenhum problema com o Fisco.
Um idoso que enviou o documento regularmente no começo do prazo de entrega, por exemplo, vai receber a restituição antes de outro idoso que só entregou a declaração no limite do período possível.
No entanto, para ter certeza do lote em que terá acesso ao dinheiro, o contribuinte deve consultar a informação na página da Receita mensalmente, após o final do período de entrega das declarações. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
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Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
Outra alternativa é ativar o aviso do pagamento da restituição no celular. Para isso, o contribuinte precisa instalar o aplicativo Pessoa Física, da Receita, e marcar a declaração desejada clicando sobre o símbolo de estrela. Quando a restituição for enviada para a conta informada no documento, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.
