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O Imposto de Renda (IR) 2024 deve ser declarado com atenção redobrada por quem investe em ações, afinal, diferentes fichas precisam ser preenchidas no documento. Na hora de apresentar as informações ao Fisco, também vale entender como funciona a tributação para essa modalidade de aplicação financeira.
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Gustavo Filardi, cofundador da Akeloo, do grupo Nelogica, explica que, para a venda de ações em swing trade – tipo de operação em que o investidor adquire ativos com o objetivo de vendê-los em pouco tempo com ganhos –, a alíquota corresponde a 15% do lucro obtido. O mesmo vale para venda de ETFs (fundos de índice negociados em bolsa), BDRs (título emitido no Brasil que representa uma ação de companhia aberta sediada no exterior) e fundos de investimentos imobiliários (FIIs).
Já para operações caracterizadas como day trade – quando a compra e a venda ocorrem no mesmo dia, propositalmente ou não –, a alíquota fica em 20%. “A tributação de investimentos em ações ocorre ao longo dos meses, sempre no mês posterior ao que houver a venda de ativos com lucro tributável”, destaca o especialista.
Ao longo do ano, os investidores devem recolher o imposto por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Esse pagamento tem que ser feito até o último dia útil do mês subsequente àquele em que houve realização de lucros tributáveis. Posteriormente, o contribuinte deverá transcrever os resultados mensais apurados nas operações na declaração de IR.
De acordo com Filardi, qualquer investidor que tenha feito day trade, de ações ou de outros ativos, precisa fazer o envio da declaração de IR, afinal, essa modalidade de operação está automaticamente sujeita à tributação, não havendo uma faixa de isenção, conforme é possível conferir nesta matéria.
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Os contribuintes que venderam mais de R$ 40 mil em ações ou tiveram qualquer lucro tributável em 2023 também precisam enviar a declaração. No entanto, para operações swing trade de ações, existe um limite mensal de R$ 20 mil em vendas com isenção de impostos.
O cofundador da Akeloo também aconselha outro grupo a declarar: investidores que tiveram prejuízos com a venda de ações ou outros ativos de renda variável e que podem compensar as perdas com lucros futuros. “Esses contribuintes não são obrigados, mas recomendados a declarar para garantir o direito de compensar os prejuízos no futuro, pagando menos impostos”.
Em geral, existem quatro guias principais da declaração que precisam ser preenchidas pelo investidor. Na parte de “Bens e Direitos”, é necessário informar a posição da carteira de ações e demais ativos possuída no dia 31 de dezembro de 2023. Nessa guia, o contribuinte deve informar o código do ativo, o CNPJ da corretora e da empresa relacionada à ação, além da quantidade de ativos do portfólio e o preço médio de aquisição.
Já na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, é importante indicar todos os dividendos recebidos dessas ações, assim como o CNPJ, o nome da fonte pagadora e o valor do provento recebido por cada ativo. Os Juros sobre Capital Próprio (JCP), por sua vez, devem ser informados na guia de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, pois já tiveram os impostos retidos e pagos pela fonte pagadora.
Por fim, na ficha de “Renda Variável”, o investidor deve realizar um resumo, mês a mês, dos resultados mensais dos investimentos, com o lucro ou prejuízo das vendas de operações normais (swing trade) ou day trade de cada um dos mercados operados. “Como encontrar essas informações não consiste numa tarefa fácil, é importante e aconselhável ficar atento e acompanhar a vida tributária dos investimentos ao longo do ano todo, e não apenas na hora da declaração”, recomenda Filardi.
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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