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O Imposto de Renda (IR) 2024 não precisa ser declarado por todos os brasileiros. Nesta reportagem, são elencadas as condições que tornam um contribuinte obrigado ou não a enviar o documento à Receita Federal. Contudo, mesmo os cidadãos isentos podem obter vantagens ao prestar contas ao Fisco.
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Por mais trabalhoso que seja realizar uma declaração, há situações em que o contribuinte consegue ter ganhos financeiros ao preenchê-la. Isso acontece, por exemplo, quando há a possibilidade de restituição, já que a Receita Federal devolverá o dinheiro pago a mais pelo cidadão no ano-calendário.
Ricardo Jesus, sócio da consultoria ABordin, explica que a declaração é favorável especialmente nos casos de retenção de IR na fonte. “Há contribuintes que são isentos de retenção de IR sobre o seu salário, porém, no mês em que recebem as férias os rendimentos excederam o teto de isenção com a consequente tributação de IR. Nesse caso, mesmo que desobrigado, valerá a pena entregar a declaração para poder restituir o imposto retido”, explica o especialista.
Dessa forma, vale o cuidado: antes de desistir de realizar a declaração, sendo um contribuinte isento, faça os cálculos para verificar se a Receita deve devolver algum dinheiro. Essa também pode ser a situação de contribuintes que contam com muitas despesas dedutíveis – valores que podem ser legalmente reduzidos dos rendimentos e, dessa forma, diminuem a base de cálculo do imposto devido –, como gastos com educação e saúde.
Mesmo que não seja uma obrigação legal, a declaração ainda pode ajudar o cidadão a manter seu histórico fiscal em ordem, condição exigida para a obtenção de vistos em viagens internacionais e para a solicitação de empréstimos em bancos.
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De acordo com Carmem Granja, diretora de Expansão da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA), a declaração também pode servir como comprovante de renda para locações de imóveis e até em processos judiciais.
Outro grupo que consegue obter vantagens ao preencher o Imposto de Renda são os que contribuem para a Previdência Social ou para planos de previdência privada. Isso porque a declaração poderá ser útil para garantir os benefícios futuros e acompanhar a evolução patrimonial do contribuinte.
Para quem deseja organizar as contas e os investimentos a fim de pagar menos impostos, o documento também deve ser um aliado. “A declaração do Imposto de Renda pode fazer parte de um planejamento tributário mais amplo, permitindo ao contribuinte otimizar sua situação fiscal e identificar oportunidades para reduzir a carga tributária”, destaca Granja, da ABRAPSA.
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