O Congresso Nacional derrubou o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta quarta-feira (25). Na Câmara a votação foi de 383 votos a 98. Com a mudança, valem as alíquotas anteriores, mais baixas, de forma geral.
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O Congresso Nacional derrubou o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta quarta-feira (25). Na Câmara a votação foi de 383 votos a 98. Com a mudança, valem as alíquotas anteriores, mais baixas, de forma geral.
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Segundo Leonardo Roesler, sócio do RCA Advogados, a derrubada do aumento do IOF deve beneficiar diretamente o investidor e o consumidor, reduzindo custos em operações cambiais e restituindo isenções relevantes.
Leia também: Senado confirma derrubada do IOF; veja tudo o que muda para o investidor
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Para os investidores no mercado internacional, a alíquota de 1,10% está mantida, pois ela não foi modificada pela Medida Provisória do governo. Nesse sentido, não há muito o que fazer. O investidor deve seguir a lei e pagar o imposto devido.
Já para a viagens, o assunto ganha uma maior complexidade. A compra em moeda estrangeira, como o dólar, volta para 1,1%, ante os 3,5% previstos no decreto. Já para as operações de câmbio, a alíquota de IOF retorna para 3,38% para cartões de crédito e débito internacional, assim como para cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem para gastos pessoais. Desde a implementação dos novos decretos, estava em 3,5%.
Ou seja, se antes da derrubada do decreto, comprar via cartão de crédito pagava o mesmo imposto que levar o dinheiro em espécie, agora comprar o dinheiro em espécie é mais vantajoso financeiramente. Isso porque a alíquota do dinheiro físico é 2,28 ponto porcentual menor que a do cartão de crédito e débito internacional, cartão pré-pago internacional e cheques.
No entanto, levar uma grande quantidade em dinheiro físico pode ser inviável. Por isso, mesmo que as outras opções sejam mais caras, levar via cartão pré-pago pode ser uma boa alternativa para se proteger de perdas ou furtos, na comparação como o dinheiro em espécie.
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Além disso, o cartão pré-pago oferece proteção da volatilidade do dólar, visto que no cartão de crédito segue a flutuação cambial dia a dia e o pré-pago só tem a conversão cambial no momento da recarga.
Ou seja, a viagem vai depender do perfil, visto que o dinheiro em espécie é mais barato, mas oferece riscos de perda ou furto. O cartão pré-pago é mais vantajo para te proteger de uma alta do dólar, enquanto o de crédito pode te ajudar caso o dólar caía no mercado. Já os investimentos não possuem uma grande diferenciação, com todos pagando 1,1% de IOF.
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