O Banco Central (BC) estabeleceu algumas mudanças para o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, que entram em vigor a partir desta sexta-feira (1º). Uma nova funcionalidade se tornou obrigatória para todas as instituições financeiras participantes da modalidade: o Pix agendado.
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Esse recurso permite, como o próprio nome sugere, agendar pagamentos periódicos, como mensalidades, aluguel e doações, oferecendo maior praticidade para pessoas físicas e jurídicas que realizarão transferências periódicas. Com a nova regra, que integra a Resolução nº 402 do BC, emitida em 22 de julho de 2024, oferecer essa função passa a ser obrigatório para os bancos.
De acordo com o órgão, a novidade busca facilitar o dia a dia dos brasileiros ao permitir que eles programem automaticamente transferências e pagamentos rotineiros. Na modalidade, todas as ordens de pagamento programadas pelos clientes devem ser concluídas entre 0h e 8h, desde que haja saldo suficiente na conta.
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Caso o valor não esteja disponível no horário agendado, o sistema deverá notificar o cliente e realizar uma nova tentativa de pagamento entre 18h e 21h. Em caso de falha, o cliente será informado novamente sobre a impossibilidade de concluir a transação.
Para as instituições que ainda não disponibilizaram o Pix agendado aos clientes, o BC concedeu um prazo de adaptação até abril de 2025. Nesse período, os bancos poderão implantar o sistema sem seguir, obrigatoriamente, os requisitos mínimos de experiência do usuário estabelecidos pelo Banco Central. A flexibilização visa dar tempo para que as instituições realizem atualizações em seus aplicativos e façam a implementação completa da funcionalidade.
As novidades do Pix, que incluem o Pix agendado, visam facilitar o uso de crédito para a população, além de melhorar as funcionalidades uma das ferramentas de pagamento mais populares do País.