O que é fundo fiduciário?

Quem vai ficar com a herança? Essa é uma questão que frequentemente aparece em filmes e séries. Um exemplo é Inventando Anna, da Netflix, série que mostra a história real de uma golpista que diz ser beneficiária de um fundo fiduciário de milhões de dólares.

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Inventando Anna conta a história de uma golpista que diz ser beneficiária de um fundo fiduciário para praticar estelionato. (Fonte: Netflix/divulgação)

Estelionatos à parte, a transição de bens familiares pode mesmo ser feita desse modo. Há outras modalidades, como doação em vida, testamento, seguro, planos de previdência, fundos exclusivos e holding familiar, mas os fundos fiduciários têm vantagens que os tornam uma ótima opção.

Confira em detalhes o que são os fundos fiduciários, quais são seus benefícios e em que casos são indicados.

Entenda o que é o fundo fiduciário

Os fundos fiduciários são uma forma de organizar em vida a transição do patrimônio, nos termos que o concedente preferir. A gestão dos bens é feita por um terceiro, que pode ser uma pessoa física ou jurídica, e deve destiná-los aos beneficiários nos termos acordados. Esse processo vale para diversos ativos: dinheiro em espécie, ações, bens imóveis e móveis, empresas e até mesmo obras de arte.

Segundo a advogada Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, do escritório Deborah Toni Advocacia, a modalidade permite evitar problemas com a destinação da herança, já que há um gestor que executa o desejo do proprietário ou concedente antes e após a morte, repassando os bens aos beneficiários conforme o que foi acordado.

“O que diferencia o fundo fiduciário é o fato de que a pessoa cria uma ferramenta para estabelecer os termos e as condições de manutenção dos bens para serem distribuídos no futuro, quando o concedente não estiver mais vivo ou estiver incapaz”, explica a advogada.

Graziela Fortunato, especialista em Finanças Pessoais e professora da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acrescenta que é uma opção interessante para que os ativos durem e sejam gerenciados de modo profissional.

Além disso, os fundos fiduciários permitem vantagens fiscais e a organização da vida financeira do proprietário. É possível fugir da bitributação e garantir um fluxo de renda estável para o concedente, que fica protegido durante a vida. O fundo pode prever um retorno financeiro mensal, trimestral ou anual, por exemplo, como se fossem dividendos.

Fundos revogáveis e irrevogáveis

Quem optar pelo fundo fiduciário deve escolher um dos modos: revogável ou irrevogável. No primeiro caso, não há criação de inventário, já que o concedente pode mudar os termos do processo a qualquer momento. Para Fortunato, a vantagem dessa modalidade passa pela flexibilidade, uma vez que o proprietário pode alterar o fundo quando desejar.

Oliveira observa que esses casos são chamados de “relação de confiança viva”: o concedente tem mais controle dos bens enquanto ainda estiver vivo e capaz, e a transferência ocorre de modo facilitado. Esse tipo de fundo é indicado para a transferência de bens a filhos e netos de forma mais rápida.

Já os fundos fiduciários irrevogáveis têm cláusulas inalteráveis. A advogada acrescenta que, nesse caso, o fundo opera exatamente como foi instituído. Nenhuma das três partes (concedente, administrador e beneficiário) pode mudar os termos. “É melhor como proteção para os bens em tentativa de influência externa”, observa.

Prós e contras do fundo fiduciário

Prós

• Permite que a vontade do proprietário seja cumprida antes e depois de sua morte ou de sua incapacidade intelectual.
• O fato de ser gerido por um terceiro, sem relação afetiva ou financeira com os bens, torna o processo mais objetivo.
• Economiza recursos durante a transferência de herança. É menos burocrático, mais barato e mais seguro que outras opções de sucessão de patrimônio.
• Tem tributação menor, já que não é necessário pagar tributos estaduais e federais anualmente. Isso ocorre apenas no momento da transmissão, e não regularmente, evitando bitributação.

Contras

• Administradores costumam cobrar 10% do valor do fundo para fazer a gestão e cobrir gastos com questões legais. Dessa forma, é importante fazer uma análise prévia e verificar se a criação de um fundo compensa os gastos.
• No caso de fundos revogáveis, é possível que o administrador passe a agir de acordo com interesses alheios às vontades do concedente. Por isso, escolher um profissional sério é importante.

Em razão dessas características, Oliveira e Fortunato concordam que é fundamental consultar profissionais especializados e só então tomar decisões relacionadas ao fundo fiduciário. Afinal, há uma série de aspectos envolvidos, como contratuais, tributários, contábeis e até emocionais, já que a maior parte dos fundos trata de questões familiares.

Fontes: Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, advogada no escritório Deborah Toni Advocacia, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório; Graziela Fortunato, professora da Escola de Negócios da PUC-Rio e especialista em Finanças Pessoais.

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