As Letras de Câmbio (LC) ainda são pouco conhecidas do investidor brasileiro, apesar de serem regulamentadas no País desde 1908. O investimento é indicado para investidores conservadores e arrojados, pois oferecem vantagens como segurança e rentabilidade e costumam render mais que a poupança e outros produtos de renda fixa.
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No primeiro semestre de 2022, as LCs movimentaram R$ 159,2 milhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), uma quantia menor que os Certificados e Recibos de Depósitos Bancários (CDBs e RDBs) e as Letras de Crédito Imobiliários e de Agronegócio (LCIs e LCs).
Conheça as principais características da Letra de Câmbio para avaliar se vale a pena investir no título.
Letra de Câmbio é um título de renda fixa emitido pelos bancos para captar recursos no mercado e emprestar aos clientes. “Ao investir em uma LC, é como se você emprestasse dinheiro para a instituição que emitiu o título e, em troca, vai receber o valor acrescido de juros”, explica Gustavo Castro, assessor da DOM Investimentos.
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No entanto, diferente do CDB, que é disponibilizado pelos bancos, a Letra de Câmbio é emitida pelas sociedades de crédito, financiamento e investimento. As instituições financeiras captam recursos dos investidores, oferecendo uma remuneração atrativa, e emprestam o capital para financiar empreendimentos.
As LCs não devem ser confundidas com investimentos em moedas estrangeiras, como os fundos cambiais. A legislação define o título como uma ordem de pagamento que deve conter a identificação do credor (podendo ser ao portador), do devedor, a soma de dinheiro a pagar e a espécie da moeda.
A Letra de Câmbio é classificada em três modalidades:
As instituições financeiras podem cobrar taxas de corretagem e custódia para as Letras de Câmbio, mas esses custos foram praticamente abolidos do mercado. A LC tem a mesma tributação regressiva de Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Operações Financeiras (IOF) do Tesouro Direto e CDB. A tributação sobre a rentabilidade varia de acordo com o prazo de resgaste da aplicação.
A cobrança do IR sobre os rendimentos da Letra de Câmbio inicia em 22,5% para títulos de até 6 meses, e cai até 15% para títulos com vencimento superior a dois anos. “O IR é retido na fonte, sem necessidade de gerar DARF”, comenta Castro. Já alíquota de IOF começa em 96% para resgaste em um dia e, a partir do 30º dia, o tributo é zerado.
O maior risco que pode ocorrer ao investidor é a financeira que emitiu o título quebrar. “As Letras de Câmbio são consideradas títulos de baixo risco, pois contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no valor de até R$ 250 mil por CPF”, explica Milene Dellatore, CEO do Grupo Mide de Investimentos.
Acima desse valor, é imprescindível escolher instituições financeiras de tradição e solidez para reduzir o risco do investimento. As agências de rating classificam o crédito das instituições partindo de boas pagadores (rating AAA) até grau especulativo. “Investir em títulos triple A garante uma maior segurança ao investidor”, aconselha Dellatore.
Como é um título que faz parte da família de renda fixa assim como CDB, LCI e LCA, a Letra de Câmbio pode ser encontrada na prateleira de bancos e financeiras. “O investidor deve possuir uma conta aberta em uma corretora, ter saldo para aplicar e selecionar um ativo adequado a seus objetivos financeiros”, resume a CEO do Mide.
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