- Na prática, o FGC funciona como um seguro contra calotes ao investidor
- Depósitos bancários e alguns produtos de renda fixa como CDB, LCI e LCA são cobertos pelo FGC
- O fundo tem um patrimônio líquido de R$ 73,3 bilhões, sendo que R$ 51,1 bilhões estão disponíveis para caixa
Para diminuir o risco de sofrer prejuízos, estamos acostumados a contratar alguns tipos de seguro para celulares, carros e imóveis. No mundo dos investimentos, especificamente na renda fixa, também há um seguro que protege determinados produtos financeiros, como Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
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Mecanismo criado em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) nasceu com o objetivo de dar suporte aos grandes bancos em momentos de dificuldade. Ele ajuda a manter a estabilidade do sistema financeiro e protege o patrimônio de quem possui investimentos nessas instituições.
Organização privada sem fins lucrativos, o fundo recebe depósitos mensais de todas as grandes instituições financeiras do sistema bancário brasileiro, inclusive bancos internacionais e a Caixa Econômica Federal. O Nubank, por exemplo, associou-se ao fundo em junho de 2019 quando a NuConta, seu serviço de pagamentos, começou a oferecer investimentos em RDB.
Segundo dados do balanço financeiro do primeiro semestre de 2019, o FGC tem um patrimônio líquido de R$ 76,9 bilhões, sendo que R$ 52,8 bilhões estão disponíveis como caixa para ressarcimento.
Qual é a cobertura do FGC?
As duas regras básicas do FGC são oferecer um limite de cobertura no valor de R$ 250 mil por pessoa em cada instituição financeira e limite adicional de R$ 1 milhão por CPF a cada quatro anos.
Com foco em produtos de renda fixa e depósitos bancários, veja a lista completa com os investimentos cobertos pelo FGC:
- Conta corrente (depósitos à vista ou a prazo);
- Conta poupança;
- Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- Recibo de Depósito Bancário (RDB);
- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
- Letras de Câmbio (LC);
- Letras Hipotecárias (LH);
- Operações compromissadas
Como funciona a garantia do FGC?
Quando é decretada a intervenção ou liquidação de uma instituição financeira, o FGC recebe os dados com a lista de clientes e credores, além dos valores a serem ressarcidos. Posteriormente, o fundo escolhe um banco e as agências que irão efetuar o pagamento. Não há um prazo definido para o reembolso, mas o FGC estima uma média de três meses.
Desde que foi criado, o FGC fez pagamentos no valor de R$ 5,8 bilhões a cerca de 4 milhões de investidores e depositantes. A última vez que um pagamento foi feito aconteceu em 2018, quando credores do Banco Neon e da Domus Companhia Hipotecária receberam R$ 161,3 milhões.
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