O pacote fiscal ocupa hoje o centro das discussões de investidores, empresários e autoridades públicas, pois está sendo apontado como a principal saída da crise de desconfiança pela qual passa a economia brasileira e que pressiona a cotação do dólar, o movimento de alta dos juros e as aplicações em renda variável no País. A expectativa é de que ele finalmente seja revelado na noite desta quarta-feira (26).
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O governo deve veicular em rede nacional de TV um pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 20h30 de hoje, para trazer mais detalhes das medidas de contenção de gastos, conforme apurou o Estadão nesta reportagem. Durante suas falas, ele deve incluir o anúncio da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O pronunciamento terá 7 minutos e 18 segundos de duração.
Apesar de a mensagem já ter sido gravada pelo ministro, integrantes da cúpula do governo afirmaram ao Estadão/Broadcast Político que ainda não há martelo batido sobre o IR. Confirmada a isenção, ela poderia valer já em 2025 dependendo da votação no Congresso Nacional.
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Vale lembrar que “Pacote fiscal” é como todos esses agentes do mercado brasileiro se referem a um conjunto de medidas financeiras que o presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe, especialmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutem implementar para controlar os gastos do poder público brasileiro e equilibrar as contas do País. O objetivo central está em garantir que o governo não gaste mais do que arrecada, promovendo cortes de despesas e incentivos fiscais a setores específicos da economia.
Algumas medidas do pacote fiscal incluem corte de verbas para programas do governo e de incentivos que comprometam a arrecadação da União, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento, ação que reduz impostos sobre salários de certos setores do País. A definição final de Lula sobre essas medidas está sendo aguardada para a qualquer momento, com o presidente tendo que escolher entre seguir as recomendações de Haddad para controlar a questão fiscal ou adotar outra abordagem.
Caso o governo adote uma postura mais rígida com a política fiscal, reduzindo os gastos da União, o mercado tende a reagir de forma mais confiante, o que reduz a pressão sobre o câmbio e sobre a inflação, abrindo margem para o Copom reduzir a Selic, a taxa de juros básica da economia. Ou seja, uma inflação controlada mostra que a economia está ativa, sem pesar sobre o bolso do consumidor.
Para evitar que a inflação dispare e afete o bolso do consumidor, o Banco Central do Brasil precisa subir juros. Os juros em um patamar elevado retiram parte do dinheiro da economia. Essa quantia passa a ficar em títulos públicos ou na própria poupança, que passam a render mais com os juros elevados. As compras parceladas e os seus empréstimos também podem ficar mais caros, a depender de como estiver a Selic. Todos esses pontos ajudam a desacelerar a economia para reduzir a inflação.
Entenda a relação entre o pacote fiscal e as decisões do Copom
- O Copom define a taxa básica de juros (Selic) no Brasil, que influencia diretamente a economia interna. Se o governo adota medidas fiscais rigorosas para reduzir os gastos, isso tende a aumentar a confiança dos investidores com as contas públicas e afastar riscos de calote, aliviando a pressão sobre os juros, o câmbio e a inflação. Com uma política fiscal austera, o Copom ganha mais margem para reduzir a Selic, já que o risco de inflação diminui.
- Um pacote fiscal que demonstre responsabilidade pode reduzir a necessidade de juros altos no Brasil, transmitindo ao mercado a confiança de que o governo está controlando suas contas e a dívida pública. Isso ajuda a atrair e reter investimentos no Brasil, trazendo de volta parte dos dólares dos investidores.
