O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional que busca apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.
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Os valores anuais depositados na conta bancária dos estudantes e pagos por aluno podem chegar a R$ 3 mil – e a R$ 9.200 ao término do Ensino Médio.
O pagamento teve início em 26 de março e segue um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes elegíveis. Os alunos podem movimentar suas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
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A movimentação possui, contudo, regras diferentes para estudantes que são menores de idade e para os que não são. Se o aluno possui 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para utilização do depósito recebido. Já no caso de que ele tenha menos, é necessário que o responsável legal autorize o saque do dinheiro ou a utilização do aplicativo. O consentimento pode ser feito em uma agência bancária da instituição ou pelo próprio Caixa Tem.
Para os menores de 18 anos, a seguinte mensagem é enviada no aplicativo ao fazer o login: “Verificamos que você está no programa Pé-de-Meia do governo federal. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a mãe, o pai ou o responsável legal siga o passo a passo referente ao seu perfil para liberar o estudante a movimentar a conta”. Após o desbloqueio, é necessário fazer o login de novo e a conta estará ativa e pronta para ser usada.
O desbloqueio feito pela mãe e pelo pai começa pelo login. Em seguida, clique no ícone do programa Pé-de-Meia. Selecione a opção “Mãe do estudante” ou “Pai do estudante” e insira o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno.
No caso da mãe, o sistema apresentará os dados do beneficiado para serem confirmados. Já o pai precisa enviar uma foto frente e verso do RG do estudante. Caso este não possua o documento, dirija-se até uma agência da Caixa para o desbloqueio da conta.
Em seguida, é enviado o Termo de Consentimento. Após a sua leitura, bastara clicar em “Declaro que li e concordo”. Por fim, o sistema solicita a senha do Caixa Tem para confirmação final. Se a operação estiver sendo feita pela mãe, a conta do estudante já estará desbloqueada após essa etapa e ele poderá acessar o aplicativo para movimentar sua conta.
Se a operação estiver sendo feita pelo pai, é necessário esperar até 48 horas para a Caixa analisar os documentos enviados.