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Educação Financeira

Pé-de-meia: quem tem direito a receber o benefício?

Ao todo, programa prevê quatro tipos de incentivo a estudantes de baixa renda; veja requisitos

Pé-de-meia: quem tem direito a receber o benefício?
Pé-de-Meia: incentivo financeiro-educacional. Foto: Envato Elements

Foi liberada a consulta do programa Pé-de-Meia para estudantes do Ensino Médio (EM) da rede pública, no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Os valores anuais pagos por aluno podem chegar a R$ 3 mil, e a R$ 9.200 ao término do EM.

O programa tem como objetivo combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda, por meio de incentivos financeiros. Podem solicitar o benefício os estudantes entre 14 e 24 anos, de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam devidamente matriculados até dois meses após o início do ano letivo. Famílias inscritas no Bolsa Família terão prioridade.

São quatro incentivos, ao todo, que podem ser conferidos aos alunos, caso cumpram com os requisitos:

  • incentivo matrícula: pago entre 26 de março e 7 de abril para alunos matriculados (R$ 200);
  • incentivo frequência: ter frequência mínima de 80% (R$ 200 em 9 parcelas mensais);
  • incentivo conclusão: concluir a série em que está matriculado com aprovação (R$ 1 mil);
  • incentivo Enem: se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do exame (R$ 200).

Vale ressaltar, no entanto, que em 2024, excepcionalmente, o incentivo frequência será pago em oito parcelas, em vez de nove, somando R$ 1,6 mil. A partir de 2025, o montante total será de R$ 1,8 mil para esse incentivo.

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Caso o aluno seja contemplado pelo programa, o estudante encontrará as seguintes informações no aplicativo Jornada do Estudante:

  • datas de pagamento;
  • valor das parcelas;
  • situação da parcela;
  • informações da conta em que foi paga a parcela;
  • data de processamento.

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