Os profissionais que nasceram em maio e junho poderão acessar seu abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a partir desta quarta-feira (15).
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Além deles, os trabalhadores do Rio Grande do Sul vão receber seu benefício, independente do mês de nascimento, após uma decisão do governo em adiantar as parcelas.
O pagamento seguirá o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário, podendo ser pago até 27 de dezembro do mesmo ano. De acordo com matéria do E-Investidor, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
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O governo optou por antecipar o abono salarial para todo o Rio Grande do Sul. A partir desta quarta-feira, serão disponibilizadas as parcelas referentes a junho, julho e agosto para trabalhadores elegíveis de empregadores registrados no Estado, beneficiando 705.273 pessoas.
O valor a ser pago de abono é proporcional ao período trabalhado no ano-base – no caso referente a 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Quem tem direito a receber o PIS / Pasep?
Terão direito ao abono salarial em 2024 os profissionais cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022).
Além disso, os trabalhadores também precisam ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano considerado para apuração, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como sacar o benefício?
Trabalhadores do setor privado podem realizar o saque de diversas formas. Clientes com conta corrente, poupança ou digital da Caixa recebem a quantia na conta da própria instituição.
Quem não é cliente do banco pode acessar o valor na Conta Poupança Social Digital, aberta pela Caixa para todos os brasileiros que recebem benefícios do governo e que pode ser acessada pelo aplicativo para celulares Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Já os inscritos no Pasep devem acessar o site do Banco do Brasil para consultar se têm abono a receber. Para os correntistas da instituição, o crédito é feito de forma direta na conta corrente ou poupança.
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Os clientes dos demais bancos podem encaminhar o valor via transferência eletrônica (TED) para conta de sua titularidade por meio do Portal de Serviços para o Cidadão, utilizando o login do Gov.br, desde que tenham uma conta prata ou ouro. Confira maiores detalhes nesta matéria.
Calendário de pagamentos PIS / PASEP
Confira, a seguir, o calendário completo com as datas de pagamentos do benefício:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
