O abono salarial é um benefício pago aos trabalhadores do setor privado com carteira assinada e aos servidores públicos que receberam até dois salários mínimos e exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias, no ano de referência.
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O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados, podendo chegar até o montante total de um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses no ano de referência. Um trabalhador que comprove atividade de um mês, por exemplo, receberá R$ 117,66, segundo a tabela de valores da Caixa Econômica Federal para 2024.
Neste ano, os pagamentos do abono salarial tiveram início em 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro. Em 15 de abril, foram liberados os saldos do benefício para os trabalhadores que nasceram nos meses de março e abril. Seguindo o calendário, os próximos serão os nascidos em maio e junho, que poderão acessar os valores no dia 15 de maio.
Como saber quem tem direito ao saldo do PIS/Pasep?
Para assegurar o direito de receber o abono, os trabalhadores no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisam estar inscritos no Programa de Integração Social (PIS), enquanto os servidores públicos devem se inscrever no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
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Os dados do empregado devem estar devidamente atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no sistema do governo eSocial. Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Os saldos do abono salarial podem ser solicitados pelos beneficiários até 27 de dezembro deste ano. Confira a seguir as datas de pagamento das quantias referentes ao PIS/Pasep em 2024, dos meses a serem pagos:
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Como consultar o PIS/Pasep
O repasse dos valores relativos ao PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta corrente do banco ou ainda pelo aplicativo Caixa Tem. Já os pagamentos referentes ao Pasep são realizados pelo Banco do Brasil, via TED ou Pix. Ambos podem ser sacados presencialmente em uma agência das respectivas instituições bancárias.
Para consultar mais detalhes sobre seu benefício, o trabalhador pode acessar o aplicativo para celulares Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Basta ter os dados para login e senha. Também é possível utilizar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158.
