O décimo terceiro salário representa um dos benefícios mais esperados pelos brasileiros, pois traz um alívio financeiro no fim de ano. Também conhecido como gratificação natalina, o valor é um direito garantido a todos os profissionais que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
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Em 2024, a distribuição do décimo terceiro seguirá regras iguais às dos anos anteriores. O pagamento pode ser feito pelo empregador em uma ou duas parcelas. A Lei n° 4.749 de 1965 determina que a primeira parcela seja repassada entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Na primeira parcela do décimo terceiro, o trabalhador recebe o equivalente a 50% do valor bruto do benefício, sem descontos de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou Imposto de Renda (IR). Já na segunda parcela, o valor líquido recebido será menor, devido aos descontos mencionados.
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No caso do pagamento ocorrer em uma parcela única, as deduções de INSS e IR serão aplicadas sobre o valor total.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Todos os trabalhadores com contrato formal de trabalho, sejam eles da iniciativa privada ou do setor público, devem receber o décimo terceiro, desde que tenham completado ao menos 15 dias de serviço no ano. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício — nesse caso, o pagamento já foi realizado pelo Instituto entre maio e junho deste ano.
Na lista de trabalhadores com direito ao décimo terceiro, também entram os jovens aprendizes, já que esse tipo de profissional é registrado formalmente em carteira de trabalho. Por outro lado, trabalhadores autônomos e estagiários não recebem o benefício, já que não possuem vínculo empregatício com a empresa onde estão empregados.
Como calcular o décimo terceiro salário?
Para fazer esse cálculo, basta dividir o valor correspondente ao salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano). Por fim, é preciso multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados durante o ano, sendo que apenas os meses com 15 dias ou mais de trabalho devem ser considerados na conta.
De forma prática, uma pessoa que recebeu o pagamento mensal de R$ 2,4 mil durante 10 meses deve fazer o seguinte cálculo:
- R$ (2,4 mil ÷ 12) × 10 = R$ 2 mil
Caso o trabalhador tenha recebido a remuneração ao longo dos 12 meses do ano, o benefício será completo, isto é, equivalente a um mês adicional de salário. Veja a seguir:
- R$ (2,4 mil ÷ 12) × 12 = R$ 2,4 mil
Após fazer essa conta, o trabalhador chega ao valor proporcional do décimo terceiro salário, cuja exata metade é paga na primeira parcela, até o dia 30 de novembro. Para a segunda parcela, é necessário realizar os descontos de IR e INSS do valor proporcional e dividir novamente o resultado por dois.
