O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal. Nesta reportagem, o E-Investidor irá tirar suas principais dúvidas em relação a ele.
O que é o Conselho Curador?
Basicamente, é a instância máxima de gestão e administração do FGTS. Presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência ou representante por ele indicado, é composto por 6 representantes do governo e 6 representantes da sociedade civil. É assessorado pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), possuindo reuniões semanais, em que os temas são discutidos tecnicamente e amplamente antes de serem levados à deliberação pelo Conselho.
Quem representa o conselho?
O conselho é composto por representantes do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e a Secretaria Executiva do CCFGTS:
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Representantes do Governo
Ministério do Trabalho e Emprego; Casa Civil da Presidência da República; Ministério das Cidades; Ministério da Fazenda; e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Representantes dos Trabalhadores
Central Única dos Trabalhadores; União Geral dos Trabalhadores; e Força Sindical.
Representantes dos Empregadores
Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacional do Sistema Financeiro; e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
E por fim, a Secretaria Executiva do CCFGTS.
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