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Tempo Real

Setor da construção civil sofre na bolsa à espera de julgamento do STF sobre FGTS

O STF agendou para hoje a revisão da política de correção monetária do FGTS, que está parada desde 2014

Por Artur Scaff

20/04/2023 | 11:20 Atualização: 20/04/2023 | 11:20

Prédios no centro da cidade de São Paulo | Foto: Envato
Prédios no centro da cidade de São Paulo | Foto: Envato

As ações de empresas de construção civil derretem nesta quinta-feira (20) à espera de uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Taxa Referencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será julgada hoje – entenda o que está em jogo.

Leia mais:
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Às 10h48, a ação mais prejudicada era a MRV (MRVE3), com queda de 3,96%, cotada a R$ 6,54, seguida pelos papéis de Cury (CURY3), que caía 3,06%, cotada a R$ 11,39. A terceira maior perda do setor ocorre com a Direcional (DIRR3), caindo 2,54%, cotada a R$ 15,33.

Outras construtoras como Cyrela (CYRE3) e Even (EVEN3) caíam 1,07% e 1,06%, cotadas a R$ 14,77 e R$ 4,68, respectivamente. A Tenda (TEND3) recuava 2,28%, valendo R$ 5,15.

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O STF agendou para hoje a revisão da política de correção monetária do FGTS, ação que está parada desde 2014. O ponto principal do processo é a mudança na taxa de juros dos cotistas de cerca de 3% + taxa referencial (TR) para um índice de inflação (IPCA-E ou INPC).

Isso pode fazer com que o governo tenha de aportar mais dinheiro no FGTS, ajustando os valores do fundo desde 1999. Esse processo já passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, que definiu a manutenção dos níveis atuais de correção monetária.

  • Veja também: Veja quanto o trabalhador ganhará se o STF alterar a correção do FGTS

Se os ministros do STF concordarem com a revisão por maioria simples — 6 votos dos 11 ministros — caberá a eles decidir sobre o alcance da decisão.

Caso o STF aprove a correção do fundo por algum indicador inflacionário no lugar da TR, as construtoras podem sair prejudicadas, já que a taxa de financiamento aplicada pelo programa Minha Casa, Minha Vida deve aumentar, como forma de destinar mais recursos ao FGTS.

O dinheiro do FGTS é utilizado pelo governo em obras de construção civil e de saneamento básico.

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