Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS em 2024?

Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos ocorre por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia de Covid-19. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência costumava ser de um ano.

Isso significa que quem trabalhou apenas em 2023 não terá direito ao benefício em 2024, pois os valores levarão em conta a atividade profissional em 2022. Portanto, para estar apto a receber o dinheiro este ano, o profissional precisa cumprir os seguintes requisitos:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

Calendário

O pagamento do PIS/Pasep em 2024 será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início de distribuição em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Confira abaixo:

Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024
Março	15/04/2024	27/12/2024
Abril	15/04/2024	27/12/2024
Maio	15/05/2024	27/12/2024
Junho	15/05/2024	27/12/2024
Julho	17/06/2024	27/12/2024
Agosto	17/06/2024	27/12/2024
Setembro	15/07/2024	27/12/2024
Outubro	15/07/2024	27/12/2024
Novembro	15/08/2024	27/12/2024
Dezembro	15/08/2024	27/12/2024

Valores

Para calcular o valor do abono salarial que irá receber em 2024, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento.

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Dessa forma, com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 este ano, o valor do benefício passará a variar de no mínimo R$ 117,67 (um mês trabalhado) a R$ 1.412 (12 meses trabalhados). Veja na tabela abaixo:

Valor do Benefício (R$)	Meses Trabalhados em 2022
117,67	1 mês
235,34	2 meses
353,01	3 meses
470,68	4 meses
588,35	5 meses
706,02	6 meses
823,69	7 meses
941,36	8 meses
1.059,03	9 meses
1.176,7	10 meses
1.294,37	11 meses
1.412	12 meses

Como conferir se tem direito ao benefício?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar precisamente se têm direito ou não ao abono salarial.

Os beneficiários do PIS conseguem verificar a informação no aplicativo Caixa Tem. Nele, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamentos.

Por sua vez, os servidores públicos federais, estaduais e municipais inscritos no Pasep podem consultar se possuem abono a receber por meio desta página do Banco do Brasil, acessada pelo login Gov.br. Para retirar o valor, devem clicar em “Receber o Abono Salarial” e informar os dados solicitados.

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