Restituição Imposto de Renda 2023: saiba o que fazer se caiu na malha fina

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o quinto e último lote da Restituição do Imposto de Renda 2023.

Quem não receber o valor pode ficar preocupado por ter caído na malha fina. Mas é possível resolver o problema e ser restituído até 2024,nos próximos lotes residuais.

Para tomar conhecimento da sua situação fiscal, o contribuinte precisa ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e as respectivas senhas de acesso. Também é possível verificar a existência de pendências junto ao Fisco e descobrir se o contribuinte ficou retido na chamada malha fina da Receita no e-Cac ou site destinado à restituição.

Basta fazer login com o código de acesso do usuário ou utilizando informações do portal gov.br.  A opção  a quem quer saber sobre pendências e malha fina é “Meu Imposto de Renda”.

Na aba, serão apresentados os últimos anos de declarações. Certifique-se de que o ano selecionado corresponde ao IRPF 2023, e selecione a opção “Pendências de Malha” para consultar seu status na Receita Federal.

Ao identificar dados divergentes, inconsistentes ou suspeitos na declaração do IR, cruzando informações de outros declarantes, o órgão pode reter algumas declarações para uma análise mais minuciosa de um auditor da Receita.

Malha fina e retificação

Se você já havia notado alguma divergência, fez a retificação, mas não foi contemplado com os recebimentos do quinto lote, saiba que você poderá receber a restituição nos próximos meses ou até mesmo durante 2024.

Segundo a Receita, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de 43.481.995 declarações recebidas entre março e setembro deste ano.

Dos rendimentos retidos em malha fiscal, quatro motivos chamaram a atenção. De acordo com o órgão, o principal, com 58,1%, foram as deduções. Deste total, quase metade foi por despesas médicas (42,3%).

Na sequência, aparecem omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6 %), seguido por divergências dos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) entre o que foi informado na Dirf da fonte pagadora e o que foi declarado pelas pessoas físicas (10,0%).

A quarta e menor parcela das declarações retidas, que corresponde a 4,3% do total, ficou com as deduções do Imposto devido; recebimento de rendimentos acumulados; e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

Receita avisa contribuintes

Nesta semana, a Receita passou a correspondências aos contribuintes que cometeram erros no preenchimento do Imposto de Renda 2023 e estão malha fina. A iniciativa,pretende alcançar 400 mil contribuintes de todo o Brasil até o dia 16 de outubro.

A ideia é orientar as pessoas a promoverem a regularização das pendências, corrigindo os erros antes de receber penalidades.