Fundos de previdência privada aberta como o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) e o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) pela tabela regressiva do imposto de renda (IR) são produtos de investimentos para horizonte de longo prazo com vantagens fiscais para os aplicadores. Ou seja, se a pessoa física carregar o plano até o vencimento garante um benefício que proporciona ganhos maiores na acumulação de capital e na geração de renda. Mas, se por outro lado, esse mesmo investidor, por uma necessidade qualquer de recursos como no ambiente da crise econômica atual, tiver que resgatar da aplicação, perderá todos os benefícios fiscais, e a depender da precificação dos papéis da carteira no mercado, poderá receber menos dinheiro do que o aportado no plano.
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Segundo Jorge Ricca, diretor financeiro da Brasilprev, maior gestora de fundos de previdência privada no País, o ideal é que o investidor tenha consciência que o produto (PGBL ou VGBL) é voltado apenas para longos períodos de acumulação de capital e de rendimentos. “É preciso ter tranquilidade e esperar a crise passar para não ter prejuízo com uma retirada antes do prazo contratado”, diz.
Para investidores que assustaram com cotas negativas nos últimos meses, Ricca ressalta a importância da avaliação do perfil do investidor. “Para aquele participante que está no limite do seu perfil de risco é possível migrar para um investimento mais conservador. Mas se ele compreender que a previdência é para o longo prazo, vai perceber que se vai entrar num período de recuperação (do valor das cotas) e não precisa se preocupar”, afirma.
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no mês de maio até o dia 19 último, o resgate líquido em fundos de previdência somava R$ 1,97 bilhão, concentrado na subcategoria Previdência Renda Fixa de duração baixa e risco soberano, ou seja, em carteiras com títulos públicos federais de curto prazo. “Os juros estão muito baixos na renda fixa, há espaço para o investidor de previdência correr um pouco mais de risco, mesmo que um movimento pequeno para multimercados como o Premium ou Ciclo de Vida”, exemplifica Ricca, citando carteiras da Brasilprev. Nos últimos 12 meses até 19 de maio, essas carteiras da subcategoria Previdência Renda Fixa de duração baixa e risco soberano registraram ganhos nominais brutos de 4,91%, antes da cobrança dos impostos.
Mordida do leão
Quanto à tributação em casos de retiradas antecipadas, vale lembrar que pela tabela regressiva, no resgate em até 2 anos, a alíquota é de 35%. De 2 a 4 anos, a alíquota é de 30%; de 4 a 6 anos, a alíquota é de 25%; de 6 a 8 anos, a alíquota cai para 20%; de 8 a 10 anos, a cobrança recua para 15%. E só acima de 10 anos de permanência (longo prazo) é que o plano passa ser vantajoso, com uma alíquota de apenas 10%.
Pela tabela progressiva, a atual utilizada na declaração do imposto de renda da pessoa física, até R$ 1.903,98 de renda mensal, há isenção (0%). De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – alíquota de 7,5%; de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – alíquota de 15%; de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – taxa de 22,5%; e acima de R$ 4.664,69 – a cobrança é de 27,5%.
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